CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALAGADO E A DF-290, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA DISTRITO FEDERAL - ADF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.372.082,00 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.731, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE A QUADRA 13 DO SETOR SUL E O 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 51.172.210,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC NA ENTREQUADRA 409/410 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QR 512 DA SAMAMBAIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁUDE E DA DIVISÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE TERMINAIS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS NÃO POTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ITAIPU IV NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

CRIA DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS NAS PLATAFORMAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO NA AVENIDA ALTA TENSÃO, NA ALTURA DA QUADRA 9 EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 16/2011-CBMDF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE, EM ANEXO, SOBRE A NOTA TÉCNICA Nº 7/2011-CBMDF, BRIGADA DE INCÊNDIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEÇÃO I, DE 16.3.2011.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS (PARADAS) COM BAIAS PARA ACESSO DOS ÔNIBUS (RECUOS) NAS VIAS INTERNAS DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA 04 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 3 E 3B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 01 EM VICENTE PIRES RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONTROLAR, COMBATER E PREVENIR AS EROSÕES EM VICENTE PIRES RA XXX, ESPECIALMENTE NAS RUAS 3B E 08.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMERCIAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NO SETOR P SUL NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA RA IX.