CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a troca da iluminação convencional por iluminação de LED na Região Administrativa do Guará.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Profissional em Saneamento Básico.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja implantada a emergência pediátrica em todos os hospitais do território Distrital.

Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros, Unidades Básicas de Saúde bem como em Prontos Atendimentos Particulares, em crianças de 0 a 12 anos de idade no âmbito do Distrito Federal.

Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), sobre as Frotas de Ônibus das Empresas que prestam serviços para o Distrito Federal .

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação de um Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas de Violência Sexual, Familiar e Doméstica - CEPAV na região administrativa de Brazlândia.

Altera a Lei nº 6.926, de 02 de agosto de 2021, que “Institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e aos cuidadores e dá outras providências” para instituir o mês de abril como “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sobradinho, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do número de enfermeiros e técnicos sob contrato temporário e o número atual de cargos relativos relativos a ambos os cargos.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa-Lixos nas Quadras Externas 38 e 44 da Região Administrativa do Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa-Entulhos nas Quadras Externas 38 e 44 da Região Administrativa do Guará.

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em especial no que diz respeito às alterações promovidas pela Lei Complementar nº 970/2020.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, informações acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias, com a brevidade que o caso requer, tendentes à implantação de sistemas de abastecimento de água potável nos bairros Morro da Cruz I, Zumbi dos Palmares (Morro da Cruz II), Capão Comprido e Vila do Boa, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer a retirada de tramitação do PL 25/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus na QNN 40, na Guariroba - Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento em frente ao Centro de Ensino Médio 03 da Ceilândia – RA IX.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 251 de 2023.