CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNGIA ENTRE BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB E A CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, AO PRESIDENTE DESTE BANCO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª HERILDA BALDUÍNO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ROSA MARIA SAID.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS SITUADOS NO SMPW 05 E SMPW 14 - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO GALDINO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKESHI MIURA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NO SENTIDO DE IMPEDIR A INVASÃO OU OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUANTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS VIAS PÚBLICAS DO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA.

REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS 18 A 26, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS 18 A 25, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONCLUIR O TRABALHO INICIADO DETERMINADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES: PLC: 1602/02, 1638/02, 1641/02, 1645/02, 1653/02, 1654/02, 1668/02, 1675/02, 1676 E 1679/02.

REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS ENTIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍMIO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.