CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no rio Melchior

Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, de todas as gestantes e puérperas, inclusive as que não possuem comorbidades.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de uma rotatória no SHSN Chácara 45, Avenida P1, Conjunto D, em Ceilândia/DF.

Homologa o Convênio ICMS 13, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Homologa o Convênio ICMS nº 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), e o Convênio ICMS nº 1, de 21 de janeiro de 2021, que revigora, altera e dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e outros Estados ao Convênio ICMS nº 63/2020.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal".

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BOPE do Distrito Federal: 2º SGT José Roberto Soares da Silva Mat. 19889/7, 2° SGT Islen Moutinho Borges Mat. 23.077/4, 2º SGT Edmilson Mariano Mat. 23.063/4, 3º SGT Kayo Yasuchico Yamada Mat. 195.989/1, CB Rafael Jefferson de Araújo Mat. 216.129/x, e os Policiais Militares do Goiás: CB Clebson Tavares Silva de Abreu Mat. 33143, SD Macauan de Assis Ferreira dos Santos, Mat. 37804, SD Felipe Soares Nunes Mat. 35.228, SD Wilian dos Santos Rabelo Mat. 36.063, SD Amanda Correa da Silva, Mat. 38.604, SGT Geraldo Fernandes de O. Filho, Mat. 28.365, SD Hemerson Santos Pereira, Mat. 30.354, SD Walisson Christian Pereira da Conceição Mat. 38.462, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ocorrido no dia 08/01/2021, em Água Quente-DF, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial – DF nº. 003833-2021 e Registro de Atendimento Integrado-GO nº 17796766.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização da entrada do LACEN-DF, localizado na via L2 Norte, que é o laboratório de referência vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado.

Requer a realização de audiência pública para debater desburocratização de atividades econômicas no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS EVENTOS CULTURAIS NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNN 24/26 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Operação Tapa Buraco na EQNN 22/24

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o atraso do repasse financeiro dos funcionários dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal de administração da Associação Saúde em Movimento.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital do Porteiro”.

Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de homenagear o Recanto das Emas pelos seus 28 anos, no dia 04 de agosto de 2021, às 10h.

Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Esporte, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da população em situação de rua, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNN 20/22 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNP 16/20, localizado na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que coloque tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na Asa Norte e em Sobradinho.

Dispõe sobre a coleta e destinação final de objetos de vidro, bem como embalagens de vidro do tipo long neck, a cargo dos estabelecimentos que os vendem diretamente para consumo no local.

Declara Brasília-Brasil e Xangai-China cidades-irmãs, e dá outras providências.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre o Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas (RA-XV).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que convide o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para ter assento nos Conselhos de Meio Ambiente (CONAM) e de Recursos Hídricos (CRH) do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre os encaminhamentos da Audiência Pública Remota que debateu a situação do Rio Melchior.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Águas no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista a revitalização da praça pública localizada entre as Ruas 7 Sul e Ipê Amarelo, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

Requer informações e documentos acerca do Edital de Convocação para Venda Direta nº 02/2021 - ARNIQUEIRA URB 05

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de estacionamento público na QRSW quadra 4 Bloco 1, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII.