CLDF

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PELA REQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PARQUE ECOLÓGICO DAS SUCUPIRAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES NA MODALIDADE PRÉ-PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, SRª MARIA MACHADO DE SOUZA FERNANDEZ, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EM REGIME DE CONCORRÊNCIA COM AQUELES COMERCIALIZADOS PELAS EMPRESAS E FEIRAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA: IGREJAS E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SANTA MARIA, DO GUARÁ, DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DE EXECUÇÃO CRIMINAL, E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AOI ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DESSAS FEIRAS IRREGULARES COMO A FEIRA DO 'CLUBE FLANBOIANT', QUE, CONFORME DENÚNCIA, FUNCIONA COM FEIRANTES DE OUTROS ESTADOS MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL GARIBALDO RODRIGUES SOARES JÚNIOR.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL GARIBALDO RODRIGUES SOARES JÚNIOR.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO ENTRE A HCE 1 E A EPIG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXIV.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 080.007.760/2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 348/03 AO PL Nº 272/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 27/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2003 (AUTORIA DEPUTADO IZALCI LUCAS) E DO PROJETO DE LEI Nº 1133/2000, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.

REINVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO AOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL E O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 22.580, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DE TRÊS TRAFICANTES DE DROGAS.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A SEQUESTROS PELO FIM DO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO ROBERTO HIROSHI MATSURI.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MOREIRA DOS ANJOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PEDRA TORRES.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUATORZE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZOITO HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP - PELOS SEUS VINTE E SEIS ANOS DE TRABALHO NO BRASIL.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BARBOSA DE FÁTIMA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON NOGUEIRA COSTA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEODORO RODRIGUES DA SILVA.

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA EVANI DE OLIVEIRA BARROS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA CARMEM SILVA MORAIS.