CLDF

Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil.

Sugere providências à Administração Regional de Taguatinga poda de árvores na QNL 02/04, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, na Sala das comissões Pedro de Souza Duarte.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico PDSB e dá outras providências, nos termos do art. 9º, 11 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, art. 332 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 44 da Lei Distrital.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que, na ampliação dos contratos de coleta seletiva do Distrito Federal, seja dada prioridade à contratação de Cooperativas e Associações de Catadores materiais recicláveis.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reativação do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores e materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013.

Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ELISA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. ADÉZIO ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar' .

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. NEWTON ALARÇÃO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ILDA PELIZ, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JAIR EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JOSÉ GILSON ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ISIS MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. RENILSON REHEM, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Mariza Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

Manifesta Moção de Louvor a Dra. Deisi Noeli Weber Kusztra, pelos relevantes serviços prestados na ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. MARIA ANGELA MARINA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ROSA NEUMANN, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal Solene em comemoração ao 30º aniversário da Região Administrativa de Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir as cobranças de taxas dos fotógrafos profissionais em espaços públicos abertos a comunidade, mas cedidos pela administração pública do Distrito Federal, no dia 04 de novembro de 2019.

Homologa o inciso I da Cláusula Primeira e os incisos I, II, III, VI, VIII,IX,XI,XV,XVII,XXIV,XXXII,XXXIII,XXXVII, XXXVIII, XLI, XLII,XLIII,XLV, XLVI, XLVII, LIV, LX, LXI, LXV, LXVII,XCVI,XCVIII, XCIX, CVIII, CIX, CXIX, CXXX, CXXXIX, CXLV, CXLVII, CLIV, CLV da Cláusula Segunda, do Convênio ICMS 133/2019, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais, dos quais o Distrito Federal é signatário.

Institui a gratuidade para os rodoviários no serviço de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 65-A à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Dia do Poeta e da Poetisa', a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Técnico em Enfermagem pelas Unidades e Estabelecimentos de Ensino das redes públicas e privadas do Distrito Federal.

Garante o sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência ou nos sítios oficias dos órgãos e entidades dos poderes públicos distritais, relativas às servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), com vistas a averiguar o cumprimento do art. 59 da lei Distrital nº 4.949/2012, no âmbito do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico em assistência social da carreira pública de assistência social do Distrito Federal, edital - de 27 de novembro de 2018

Determina a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, pelas Empresas do STPC/DF Sistema de Transporte Público do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SED sobre a oferta de linhas de financiamento Programa de Microcrédito Produtivo Orientado PROSPERA aos produtores e cooperativas rurais.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 'Prêmio Mérito Mulheres Cidadãs'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 22 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito do processo de regularização fundiária do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA - VI.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o processo de licenciamento ambiental do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal SEDUH, sobre o processo de regularização do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal SETUR, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito do Processo de Contrato de Comodato nº 00060-00128201/201894 a ser celebrado entre a SES e o legítimo possuidor ou proprietário, para cessão do imóvel localizado na Unidade Básica de Saúde - UBS 4 - Rota do Cavalo, localizada na Rodovia DF - 440.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a situação da construção sendo realizada no gramado entre a SQSW 101 e SQSW 102 do Sudoeste.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Maria Renata da Silva Pereira Costa Andrade, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 02- Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Maíra de Souza Guerra Ferreiro de Castro, Coordenadora do Programa Educação Precoce do CAIC UNESCO de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Simone de Lima Teixeira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro Ensino Especial 01 do Guará, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Renato Paim.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta repúdio à Empresa Google pelo verbete utilizado para o termo Professora no seu dicionário on-line.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília Post Mortem à Sra. Nazaré Alves de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Calixto Ramos.

Manifesta protesto contra a expulsão do Sargento Luzimar Arruda dos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Nossa Senhora da Glória, Padroeira da Região Administrativa de Ceilândia/DF

Institui a Política Distrital de Transporte sobre Trilhos e dá outras providências.