CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRAHMS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS 405, 605, 801, 803, 804, 805 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS, POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRAHMS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE 2%(DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PEQUENAS OBRAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, QUE COMPREEENDE A CONSTRUÇÃO DE PLACO COM CAMARIM; PROJETO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO DA SEDE, BANHEIROS E BOXES; RECUPERAÇÃO DO PISO E REFORMA DOS BANHEIROS, NO CENTRO URBANO DAS QUADRAS 206/300 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

PROTESTA E REPUDIA A CONDUTA IMPRIMIDA POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL À VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE AS SINDICÂNCIAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

APELO À BANCADA FEDERAL DO DF NAS PESSOAS DOS SENADORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EURÍPEDES CAMARGO E VALMIR AMARAL E DOS DEPUTADOS FEDERAIS WASNY DE ROURE, ALBERTO FRAGA, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, JOSÉ RAJÃO FILHO, OSÓRIO ADRIANO FILHO, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA), SIGMARINGA SEIXAS E JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO) PARA A NÃO TAXAÇÃO DOS INATIVOS NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.

ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº358, DE 2003.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100,§§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'GUARDAS-MIRINS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS POPULARES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DITRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DISTRITAL PELA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FEDUQ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOO,A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ORIENTADOR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL,NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL, DA COMUNIDADE NOVA DIGNÉIA I E II, NA CIDADE DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AOS PARLAMENTARES:SENADORA HELOIZA HELENA- PT/AL, AO DEPUTADO BABÁ-PT/PA,LINDBERG FARIAS -PT/RJ E LUCIANA GENRO- PT/RJ, PELA DISCRIMINAÇÃP QUE SOFREM DE SEU PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL POR DISCORDAREM DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ PREVIDÊNCIA.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA RUA 07, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO-REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-V, SOBRADINHO.'