CLDF

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova o ajuste de horários na linha 504.5, no bairro Estância, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC do local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus nos bairros Mestre D'armas II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, em Planaltina - RA VI.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Emmanuela Saboya.

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e um parquinho infantil no Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requerer informações sobre a supressão vegetal no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das Quadras 800, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com instalação de bancos, no skate park da Octogonal.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor de Mansões de Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização das calçadas do Centro de Ensino Especial 01, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências para a instalação de banheiros químicos, bem como o reforço nas medidas de limpeza e segurança durante o Eixão do Lazer.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências para o reforço nas medidas de limpeza no Eixão do Lazer.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências o reforço nas medidas de segurança durante o Eixão do Lazer.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão do ensino de saneamento básico como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando o acolhimento da população em situação de rua na SOF/S Qd 15 conjunto A, Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova a melhoria da iluminação pública, com a ativação das luzes nos postes no SOF/S Qd 15, conjunto A, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master Rodolpho Cavenatti.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES FILIPINI, matrícula nº 3001912, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelo ato de bravura praticado durante o combate a um incêndio no OBA Hortifrúti, em Goiânia-GO, no dia 14 de julho de 2024.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Fernanda Cavenatti.