CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a ampliação da iluminação pública do Porto Rico (as duas últimas ruas), na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências.

Dispõe sobre a educação para integridade, Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV).

Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Institui o Plano Distrital de Enfrentamento ao Feminicídio.

Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao exame clínico-ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Marcha pra Jesus

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 21º BPM: 3º SGT QPPMC LUCAS FERNANDO DE MELO SOUZA, matrícula. 731.584/8, CB QPPMC VINICIUS COSTA SARAIVA, matrícula. 732.077/9 e o SD QPPMC RODRIGO ANTONIO XAVIER DE ANDRADE, matrícula: 738.116/6, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que culminou na prisão de dois criminosos, fato ocorrido dia 06/11/2023, VIA PÚBLICA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II RESIDENCIAL ITAIPU, na Cidade de São Sebastião-DF. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 003077-2023

"Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências."

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de postos do "Na Hora" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal.

Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB) sobre a execução de obras de acessibilidade em paradas de ônibus

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a capacitação continuada dos conselheiros tutelares do Distrito Federal.

Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado extraído de ações de recapeamento, pavimentação ou correção asfáltica de vias públicas no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem a Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMABRASÍLIA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 63 anos de Brasília.

Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e da Mulher ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Governo do Distrito Federal - DETRAN DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira.

Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a cuidar das crianças do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Movimento Cultural de Quadrilha Junina no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal.

Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia do Técnico em Saúde Bucal - TSB e do Auxiliar em Saúde Bucal - ASB” a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de dezembro.

Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC /EM.