CLDF

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ENGENHO VELHO - FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE TEATROS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE FAZ USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E SOBRADINHO - RA V, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE REALIZAÇÃO OU NÃO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NA PLANILHA DE REAJUSTE DO AUMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME LEI FEDERAL N° 9.870 (LEI DAS MENSALIDADES).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITÁRIO Nº 460.000734/2009 AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.