CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR COM OS CONSELHOS DE SAÚDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL , A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE CADA CIDADE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.675.589,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 32.900.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS HEMOFÍLICOS.