CLDF

ALTERA A LEI Nº2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CLIENTE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O FUTEBOL AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-DF).