CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR OSNI BUENO DE FREITAS, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR AILTON BARBOSA CRUZ, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ANDERSON SILVEIRA CALDAS, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR TRUMAN MAIA BRITO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ACÁCIO JOS´R CECILIANO BARBOSA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ADEMAR MAGALHÃES DE OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ADELSON SIQUEIRA DE LIMA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2004.

AMPARADO PELO ART., 125, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIS 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA QUE POSSAMOS DEBATER A QUESTÃO DA CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL PROVOCADA POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E RISCOS AMBIENTAIS DO POLIDUTO DA PETROBRÁS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTAM SER APROVADOS OU AQUELES QUE ESTÃO NO PRAZO DE SEREM REVISTOS.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE DEFINE O ATO MÉDICO (PLS 025/2002), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO LOTE 13A DA CSG 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE USO E FRUTO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE CENTRAL DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DE CEILÃNDIA À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA RENOVO DO SENHOR, COM FINS DE INSTALAÇÃO DO SEU TEMPLO SEDE E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO NA COMUNIDADE.

REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO.

DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER RAMOS SALGADO FILHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 312/03.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

CONCEDE AOS CARTEIROS ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REALIZADA NA CIDADE DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.