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IND 5998/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS Nº 400, 401 E 406 NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E A MODERNIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ.

MO 3000/2006
12/11/2024 12:05

PARABENIZA OS PIONEIROS QUE ESPECIFICA PELO EXCELENTE TRABALHO EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO DE SOBRADINHO - DF.

MO 3001/2006
12/11/2024 12:05

REIVINDICA DAS AUTORIDADES PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A ONDA DE FURTOS, ROUBOS E ARROMBAMENTOS NA CLN 308/9.

IND 5989/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP A LIMPEZA DA DF-097, PRÓXIMA À VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 5990/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÕES, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PLATAFORMA SUPERIOR DO VIADUTO DO GRANDE COLORADO, SENTIDOS BRASÍLIA-SOBRADINHO E SOBRADINHO-BRASÍLIA.

REQ 2365/2006
12/11/2024 12:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 42º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA.

PL 2402/2006
12/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

PL 2403/2006
12/11/2024 12:05

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSESSORIA DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2404/2006
12/11/2024 12:05

ALTERA A LEI Nº 2.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO.

PDL 634/2006
12/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO.

PDL 635/2006
12/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA.

PL 2405/2006
12/11/2024 12:05

REVOGA A LEI QUE MENCIONA.

PL 2409/2006
12/11/2024 12:05

ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2408/2006
12/11/2024 12:05

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, COM DISCAGEM DIRETA GRATUITA, NOS CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2407/2006
12/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, P0USADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESSES ESTABELECIMENTOS SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

PL 2406/2006
12/11/2024 12:05

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA.

PDL 636/2006
12/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E YVAIR DOS REIS GONÇALVES, CONHECIDOS NO MUNDO ARTÍSTICO COMO RICK & RENNER.

REQ 2372/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

REQ 2371/2006
12/11/2024 12:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 58º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

IND 6215/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5999/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

MO 3002/2006
12/11/2024 12:04

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, A BISPA RACHEL CARVALHO MAIA DE CASTRO.

MO 3004/2006
12/11/2024 12:04

MANIFESTA APOIO À MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR QUE LUTAM, JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

IND 6015/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A CONSTRUIR, COM A MAIOR URGÊNCIA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS COM TERMINAIS DE COMPUTADORES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET COM VISTAS A GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL DE JOVENS E ADULTOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ, ITAPOÃ E VARJÃO, DISTRITO FEDERAL.

MO 3003/2006
12/11/2024 12:04

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, OS PIONEIROS DAS BANCAS DE JORNAL E REVISTAS, QUE MENCIONA.

IND 6000/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6017/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AQUISIÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

IND 6001/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA VIA W3 SUL - BRASÍLIA - RA I.

IND 6002/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, AS SEGUINTES MELHORIAS:

IND 6016/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO E A VENDA IRREGULAR DE CASCALHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

IND 6003/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E EVENTOS NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 6018/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA QNP 32, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 6004/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 6005/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PASSANDO PELO INCRA 7 E A RODOVIA DF-240 SENTIDO RODOVIA DF-001 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6006/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6007/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA NORTE - RA III.

IND 6008/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO GRATUITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 6019/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE VERIFIQUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DAS QUESTÕES DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO ACERCA DA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6009/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DAM, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 6021/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RENOVAÇÃO DA FROTA QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÃNDIA, RA IV.