CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR.

DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOS COBERTORES, AGASALHOS E SAPATOS QUE ESPECIFICA AOS MORADORES DA VILA ESTRUTURAL E ITAPOÃ.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE E A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNR DA CEILÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR CENTRAL, PERTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NA CEILÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA, COM ITINERÁRIO QUE INCLUA A AVENIDA VEREDA DA CRUZ EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNQ DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 229, COM ITINERÁRIO GAMA SUL/ GAMA OESTE/ EIXO -SUL-NORTE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL NO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CONDOMÍNIOS DE MENOR RENDA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE SUCATA AUTOMOTIVA E DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE DESMONTE DE VEÍCULOS E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B E C DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR WYLSON PHILLIP L.S. RÊGO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 4º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CONCEDE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.