CLDF

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 394/92.

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO SR. ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 1996, AS 20:00 HORAS, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS IND´SUTRAIS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA, SITUADA NO SIA TRECHO 03 LOTE 225.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.520/99 E 170.000.715/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 395/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 111/95 E 1252/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.006.868/99-CAESB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 399/92.

SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1238/96, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO, QUE DEU ORIGEM A NOTA DE EMPENHO 1795, AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DER - DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 403/92.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA DE OCORRÊNCIA DE TORTURA POR POLICIAL MILITAR NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 170.000.362/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNCTICA DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS, DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.124/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ANULAÇÃO DO ATO Nº 516/92, DO PRESIDENTE DA CLDF, CRIANDO COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DO ARTISTA PLÁSTICO LUIZ CARLOS COELHO CRUVINEL.

RERQUER QUE SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ÔRGANICA NºS 004/95 E 005/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.283/99-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 32º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1222, DE 1996, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1201 A 1207, TAMBÉM DE 1996, DO REFERIDO PARLAMENTAR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.495/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTES, ACERCA DO CUSTO DE VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NA IMPRENSA SOBRE A GREVE DOS PROESSORES.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 194/95, DE MINHA AUTORIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.484/99, 170.000.473/99 E 170.000.500/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, SOBRE O NÚMERO TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA MESMA, DISTRIBUIÇÃO PREVISTA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS E COMPARAÇÃO ENTRE OS CARGOS PREVISTOS PARA CADA UNIDADE E O NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO EFETIVO.

REQUER REGIME DE PRIORIDADE PARA O PDL 71/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.205/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

SOLICITA INFORMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DA TERRACAP, COM RELAÇÃO AS MANSÕES CONSTRUÍDA EM TERRA URBANAS DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO INFORMAR AS RAZÕES QUE PERMITIRAM AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES.

REQUER A RETIRADA DO PL 582/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO Nº 030.002.990/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE PERANTE ESTE PLENÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA SOBRE A FEIRA DO PARAGUAI.

REQUER AO CONSELHO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - CPDI, AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

SOLICITA RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 107, 108, 139, 140 E 141/92, CUJAS CÓPIAS ANEXAMOS AO PRESENTE, PARA REPRESENTÁ-LOS, OPORTUNAMENTE, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 92 DO ART. 102 DA NOSSA LEI INTERNO.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1513/94, 019/95, 227/95, 407/95, 521/95 E 786/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE.

SOLICITA À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÃO DE QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DEFINIR O PRAZO DE VALIDADE DO VALE TRANSPORTE, APÓS CADA AUMENTO DO PREÇO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1269/96, 1298/96 E 1475/96.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.

REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 10893 DE 23 DE OUTUBRO DE 1987.