CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 093/2019.

Requer, à Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento do acórdão nº 534/2019 do Tribunal de Contas da União.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 54, de 2015, que 'aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas', de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROMETO DE LEI Nº 1.469, de 2017, que 'dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências', autoria do Deputado Delmasso.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de Centro de Ensino Fundamental (CEF) na Fercal ( RA-XXXI).

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja colocado um poste de iluminação na quadra 04/06 na Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX'.

'Sugere ao Poder Executivo Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação de antenas de sinais na rede subterrânea do Metrô-DF'.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação do Sistema Wi-fi no Metrô - DF'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da QNQ 01 Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, a construção de um campo de futebol de grama sintética na QN 16 da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a integração da linha 206-1 nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre Gama e Taguatinga, com a estação de integração samambaia.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao DFTRANS transporte Urbano do Distrito Federal, providências para que se verifique a possibilidade da criação de linhas de ônibus para atender moradores do Bairro Crixa Albergue, trevo na saída de São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião - RA CIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACA, promova a Reforma e a Colocação de cobertura na Quadra de Esportes, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, jumto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para atendimento referente a reparos no asfalto da Chácara 135 Conjunto B atrás da feira do produtor, Sol Nascente na Quadra 378, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para calçamento com acesso para cadeirantes na via EPDB, altura da QL 20 próximo a CEB, Lago Sul, na Região Administrativa de Brasília -RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a construção de Calçadas em torno da escolinha Infantil, na EQ 210/10, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma das quadras da EQNN 7/9 e EQNN 08/10 Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a Construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QNN 01, QNN 03, QNN 05 e QNM 04 AE 11, Estação do Metrô de Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a Construção de um Ponto de Encontro Comunitário- PEC, na EQ 210/310, no residencial Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, seja realizada a reativação do 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.'

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para implantação de asfalto, construção de bueiros e meios fios na Quadra 378, na Região Administrativa do Itapoã - RA VVVIII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a instalação de concertina na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada no Gama.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça dos Orixás, localizada no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, situada em Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Escola de Governo - EGOV, a realização de curso de capacitação para a categoria de lavadores de veículos automotores do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, estudo de viabilidade de organização e permissão de estacionamento, situado na Avenida da CNB 13, de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento adequado dos contêineres de armazenamento de lixo situados na CNB 13 de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, a apresentação de projeto de lei para permitir a compensação da pecúnia decorrente da licença-prêmio por assiduidade na aquisição de imóveis junto à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.