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IND 9923/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA QL 26 DO LAGO SUL-(EPNB).

IND 9939/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE RECUO (BAIA) PARA PARADA DE ÔNIBUS E ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QUADRA 06 (EQ 04/06), DEFRONTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF, RA - V.

IND 9922/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA W3 NORTE.

IND 9949/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA BR 450 E 040.

IND 9940/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRIMEIRA VIA DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONJUNTOS E/B, CONCLUINDO NA FACULDADE UNB PLANALTINA-DF - FUP, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

IND 9948/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REFORMA DAS QUADRAS 508 E 510,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 9943/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, AMPLIAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 08 (ANTIGA FEIRINHA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DF, RA - V.

IND 9942/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E SUAS RESPECTIVAS BAIAS NA RUA 6, TRECHO DA E/Q 06/08 DE SOBRADINHO DF - RA V.

IND 9941/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI.

IND 9935/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.

IND 9934/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL-RA XXV.

IND 9938/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9937/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS DE CONCRETO, QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA DA QR 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 9936/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 04 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV.

REQ 2204/2013
10/11/2024 15:24

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

REQ 2205/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À AGEFIS - AGÊNCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

PELO 51/2013
10/11/2024 15:24

ALTERA O § 9º DO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2206/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

REQ 2190/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2191/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.372, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2192/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 2193/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2194/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2196/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 2197/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2195/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1388/2013
10/11/2024 15:24

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1390/2013
10/11/2024 15:24

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS.

PL 1391/2013
10/11/2024 15:24

OBRIGA OS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL A ACEITAREM OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 1389/2013
10/11/2024 15:24

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.