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IND 9493/2012
10/11/2024 15:28

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FORNECER SANEAMENTO RURAL NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS RAMOS MOTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA XXIV.

IND 9442/2013
10/11/2024 15:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ AO BALÃO DO COLORADO EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 9450/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS ENTRE QUADRAS 01, 02 E 05 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9444/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QS 14 CONJUNTO 03, CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 9533/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 07,QUADRA 38 AE,VILA SÃO JOSÉ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9535/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE INCRA 06,ZONA RURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9453/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE À AUTARQUIA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS, NO PERCURSO DA ESTAÇÃO DO METRÔ PARK SHOPPING AO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA.

IND 9536/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9510/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PRAÇA NA QNN 6/8 DA GUARIROBA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

IND 9436/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.458/09, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 9511/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE,NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLOS DE PALESTRAS E CAMPANHAS PERMANENTES PARA PREVENIR INTOXICAÇÕES E ÓBITOS DECORRENTES DE UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E AGROTÓXICOS.

IND 9452/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNO 16 CONJUNTO 67, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9532/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 204 CONJUNTO 04 EM FRENTE À CASA 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 9447/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASTANHEIRAS PRÓXIMO AO MC´DONALDS E SHOPPING QUÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9513/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 9493/2013
10/11/2024 15:27

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FORNECER SANEAMENTO RURAL NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS RAMOS MOTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA XXIV.

MO 440/2013
10/11/2024 15:27

HIPOTECA APOIO AOS CONCURSADOS E APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 2012, PARA QUE SEJAM NOMEADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQ 2163/2013
10/11/2024 15:27

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2162/2013
10/11/2024 15:27

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVAS E LAZER.

MO 441/2013
10/11/2024 15:27

APLAUDE A SENHORA ANA DUBEUX, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TROFÉU MULHER IMPRENSA - NA CATEGORIA DIRETORIA DE REDAÇÃO.

PR 60/2013
10/11/2024 15:27

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL A MEDALHA MÉRITO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1368/2013
10/11/2024 15:27

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1369/2013
10/11/2024 15:27

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PRÉDIOS COMERCIAIS E OBRIGA A RETIRADA DOS EXISTENTES NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS.

PL 1367/2013
10/11/2024 15:27

ASSEGURA AS GESTANTES E LACTANTES O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS PARA VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DESTINADOS AOS IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1371/2013
10/11/2024 15:27

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1374/2013
10/11/2024 15:27

PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1375/2013
10/11/2024 15:27

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

PELO 50/2013
10/11/2024 15:27

ALTERA O INCISO XV DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1373/2013
10/11/2024 15:27

CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.

PL 1372/2013
10/11/2024 15:27

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.