CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À VANTAGEM PERCENTUAL NA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, ÁLCOOL X GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A POLÍTICA PÚBLICA DE CONSUMO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A PORTARIA PMDF Nº 836, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONDICIONA A DOAÇÃO DE SANGUE À AUTORIZAÇÃO DOS COMANDANTES DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR - OPM.

INSTITUI O PRÊMIO MULHERES QUE CONSTROEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL A SER CONCEDIDO A MULHERES QUE VÊM SE DESTACANDO EM PROJETOS QUE PROMOVEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA FERNANDO LYRA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

ESTABELECE FORMAS DE COBRANÇA DE ENTRADA E CONSUMAÇÃO NAS CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E BOATES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPRAR UM IMÓVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 19 DE MARÇO PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL-SINDICOM-DF.

PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2013,PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB,ESCLARECIMENTOS,NA COMISSÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR-CDC,SOBRE OS AUMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUAS PRATICADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES CONFORME DENÚNCIA NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, PARA DEBATER O PL Nº 556/2011, QUE DEFINE O NÚMERO DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 183/13, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CERCA DAS REFORMAS NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS POR ESTA SECRETARTIA E O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS VIGILANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, ÀS 20 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES DE VIGILÂNCIA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO ROTARY INTERNACIONAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1337/2013, POR TRATAR DE MATÉRIA SEMELHANTE A OUTRA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.