CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC para acompanhar a execução do contrato de serviços especializados para realização de Concurso Público para o provimento de cargos da Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS/DF).

ALTERA A LEI Nº 5.795, DE 27 DEZEMBRO DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Aniversário da Região Administrativa do Gama-RA II'.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 262/2019.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escolas Públicas de nível médio, fundamental e infantil no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação de águas pluviais no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação do Policiamento no Setor Habitacional Primavera e no Setor de Mansões de Taguatinga, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/38 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias públicas internas no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches Públicas no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estudas e Rodagens -DER/DF, a pavimentação asfáltica do trecho entre a DF 170, região do Lago Oeste até a intersecção com a DF 430, na Estrada Parque Contorno - DF 001.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol sintético no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a interligação com pavimentação asfáltica entre a Quadra 13 e a Área Especial 02 do Setor Sul com a rodovia DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL, na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública da Quadra de Esportes na localidade conhecida como Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/38, (Campo de Areia) - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização do Parque de Lazer localizado na EQNM 38/38 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/40, próxima do conjunto A-2 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a instalação de lixeiras comunitárias ao lado de todas as paradas de ônibus localizadas em São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 40/42, próxima do conjunto 1 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 40/42, (Campo de Areia) - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a conclusão da Construção do Parque de Lazer localizado na QNL 22 Região Administrativa de Taguatinga -RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 36/36 - Região Administrativa de Taguatinga -RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/40, próxima do conjunto Q - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.