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PDL 434/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PIONEIRA SRA. DESPINA GALINOS KONDOGIANNI.

PDL 435/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA, ESCRITORA E POETISA FRANCISCA MARLENE HENRIQUE DE ARAÚJO.

PDL 436/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA, ESCRITORA E POETISA MARIA LUIZA MARQUES MATOS.

PDL 437/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CIRLENE RAMOS LUCIANO.

PDL 438/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RACHIDE CONCEIÇÃO SAFE DE MATOS.

PDL 439/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS.

PDL 440/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO.

PDL 441/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO.

PDL 442/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO.

PDL 443/1998
11/11/2024 12:37

SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 16.114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI.

PDL 444/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR WILSON MARRA.

PDL 445/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO.

PDL 446/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA.

PDL 447/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI, CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 448/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO.

PDL 449/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA.

PDL 450/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO, JOSÉ RIBAMAR NERY RODRIGUES.

PDL 451/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS.

PDL 452/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES.

PDL 453/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA.

PDL 454/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, DIRETOR DO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 455/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA

PDL 456/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA.

PDL 457/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY.

PDL 458/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO.

PDL 459/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS.

PDL 460/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY.

PDL 461/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', A IRMÃ MARIA DA GLÓRIA FREITAS QUINTELA - IRMÃ CELINA.

PDL 462/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO.

PDL 463/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE.