CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQRSW 07 DO SETOR SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NA COMUNIDADE DE VILA DO BOA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO GUARÁ / BRASÍLIA, DESDE A VILA TELEBRASÍLIA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO SÃO SEBASTIÃO AO LAGO SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNN 40 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO BRASÍLIA/GUARÁ, EM FRENTE À VILA TELEBRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ESPORIVO, DA PRAÇA E DO PLAYGROUND DA SHCES QD. 1205/1303 NO CRUZEIRO NOVO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNM 09 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA DO BOA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO BOSQUE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, LÍDER DO MOVIMENTO DE MULHERES E DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT).

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BRUNO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QNP 22,DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP,NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁVORES NAS AVENIDAS P 2 - P3 E P4 DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA O PROGRAMA CIDADÃO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DA QNP 22, DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA QR 417 DA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS SERVIÇOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EDUARDO DE SOUSA.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES, AOS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.