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REQ 1137/2000
13/11/2024 02:54

REQUER AO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR NOROESTE.

REQ 1162/2000
13/11/2024 02:54

REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DO PRESIDENTE DA CLDF QUANTO À CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA CPI QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS.

REQ 1135/2000
13/11/2024 02:54

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF.

REQ 1136/2000
13/11/2024 02:54

REQUER À SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DO SETOR NOROESTE.

REQ 1145/2000
13/11/2024 02:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS.

PLC 680/2000
13/11/2024 02:54

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA - RA III.

PL 1404/2000
13/11/2024 02:54

DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1394/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE O ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE SUSPEITOS E ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

PL 1395/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDIAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE.

PDL 340/2000
13/11/2024 02:54

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁUREO BRINGEL DE MELLO.

PL 1368/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS BÁSICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 339/2000
13/11/2024 02:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE LISBOA MOURÃO.

PL 1402/2000
13/11/2024 02:54

MODIFICA A LEI 2.290, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 679/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 13, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1400/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1399/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 1393/2000
13/11/2024 02:54

VEDA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1398/2000
13/11/2024 02:54

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO E SEUS DERIVADOS EM CENTROS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1102/2000
13/11/2024 02:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARANOÁ - RA VII.

PL 1401/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DF - STPC/DF.

MO 3885/2000
13/11/2024 02:54

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO DESSA SECRETARIA, DISPENSADO ANUALMENTE ÀS ESCOLAS DE SAMBA E AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO DF, COM RAZOÀVEL ANTECEDÊNCIA DO PERÍODO CARNAVAL.

PL 1397/2000
13/11/2024 02:54

ALTERA A LEI 1.740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 350/2000
13/11/2024 02:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA WELIGTON LUIZ MORAES.

PL 1392/2000
13/11/2024 02:54

INSTITUI A SEXTA-FEIRA INFORMAL PARA OS SERVIDORES DO SETOR PÚBLICO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1396/2000
13/11/2024 02:54

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DF.

PL 1364/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE A LISTA DE TELEFONES CELULARES DO DF.

PL 1379/2000
13/11/2024 02:54

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1374/2000
13/11/2024 02:54

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRÁTICA DE AUTO-MENSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1375/2000
13/11/2024 02:54

DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1376/2000
13/11/2024 02:54

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.