CLDF

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que se destacaram por suas atuações na promoção do direito à educação.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n°60/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na quadra 116, conjunto 2, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim.

Dá o nome à praça, localizada na SCLN 216, de Praça da Ponta Norte.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SEL, providências para a substituição da grama sintética no campo de futebol localizado na EQNN 24/26, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra de Esporte, na Quadra 7, Setor Sul do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de Estacionamento na área externa da Unidade de saúde Básica n. 02, localizada no Setor Sul da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a recuperação asfáltica da via principal entre as Quadras 05 e 11 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama, de ligação entre a Avenida Pioneiros e DF-290 na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a Expansão do Parque de Iluminação pública no Núcleo Rural Casa Grande, na região da Ponte Alta Norte na Região Administrativa do Gama.

Dispõe sobre a repartição dos emolumentos arrecadados pelos serviços notariais e de registro com a Defensoria Pública do Distrito Federal em razão do protesto de títulos e documentos e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

Disciplina o transporte de cadeirantes nos serviços de transportes de passageiros por aplicativos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 113 da Asa Sul.

Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, proceder gestão junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, com o objetivo de solicitar a intensificação do patrulhamento no Setor Residencial Norte, Planaltina/DF, popularmente conhecido como "Caveiral", situado a pouco mais de 1km do 14º BPM.

Manifesta Moção de Repúdio à abordagem com viés ideológico em questão do ENEM de 2023 que trata do agronegócio no Cerrado.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para roçagem periódica do capim alto das margens da Rodovia DF-128 principalmente no trecho entre os quilômetros de 2 e 10, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Reajusta o valor do subsídio, a título de remuneração mensal, dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, de que trata a Lei Nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica na região da Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a ampliação da iluminação pública na região da Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 12, entre os conjuntos G e H, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a remoção de entulho e objetos descartados indevidamente nas ruas perpendiculares às Rodovias DF-128 e DF-250, no Núcleo Rural Vale Verde, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da quadra 12, Conjunto H, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto no residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor que liga o IAPI à Águas Claras, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.