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REQ 1855/1994
13/11/2024 10:47

TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGANCIA DO PL Nº 1259/94, DE AUTORIA DO DEP. EURÍPEDES CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA NOS SINAIS DE TRÂNSITO DO DF, PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1855/1997
13/11/2024 10:47

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI.

REQ 1856/1994
13/11/2024 10:47

REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 QUE 'TRANSFORMA EM ZONA RURAL PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DE TAGUATINGA - 3 SEU 1.

REQ 1856/1997
13/11/2024 10:47

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1857/1994
13/11/2024 10:47

SOLICITA A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL, COM VISTAS À AUSÊNCIA DO REQUERENTE À VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AOS PLS NºS 1078/93 E 1102/93.

REQ 1857/1997
13/11/2024 10:47

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 279/97.

REQ 1858/1994
13/11/2024 10:47

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 285/91, QUE TRANSFORMA EM URBANASAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:

REQ 1858/1997
13/11/2024 10:46

REQUER INFORMAÇÕES À COMISSÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 17.146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996, PARA PROMOVER A DIVISÃO AMIGÁVEL DAS TERRAS DA FAZENDA PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL.

REQ 1859/1994
13/11/2024 10:46

REQUER PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 314/92 SOBRE O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

REQ 1859/1997
13/11/2024 10:46

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1751/96 E PLC 250/97.

REQ 1860/1994
13/11/2024 10:46

REQUER-SE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS E CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO.

REQ 1860/1997
13/11/2024 10:46

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 3332/97 AO PL 3262/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1861/1994
13/11/2024 10:46

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1818/94.

REQ 1861/1997
13/11/2024 10:46

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PLC Nº 164/97 E PLC 290/97.

REQ 1862/1994
13/11/2024 10:46

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF INFORMAÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DO GUARÁ, NO DIA 13.09.94.

REQ 1862/1997
13/11/2024 10:46

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 956/95 E 3.312/97.

REQ 1863/1994
13/11/2024 10:46

SOLICITA-SE O REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DOS PROCESSOS 5069/91 E 997/91.

REQ 1863/1997
13/11/2024 10:46

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 661/95 AO PROJETO DE LEI Nº 860/95.

REQ 1864/1994
13/11/2024 10:46

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO (SIV-SOLO) SOBRE OCUPAÇÕES IRREGULARES DA ÁREA PÚBLICA NA RA-III TAGUATINGA.

REQ 1864/1997
13/11/2024 10:46

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1997/96.

REQ 1865/1994
13/11/2024 10:46

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL RUBEM AUGUSTO TAVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1865/1997
13/11/2024 10:46

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.947/97.

REQ 1866/1994
13/11/2024 10:46

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DE PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DISPONDO SOBRE MEDIDAS COIBIDORAS DA PRÁTICA DE 'NEPOTISMO' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1866/1997
13/11/2024 10:46

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 1185/96.

REQ 1867/1994
13/11/2024 10:46

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 084/94 E 085/94.

REQ 1867/1997
13/11/2024 10:46

SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

REQ 1868/1994
13/11/2024 10:46

REQUER LICENÇA PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO.

REQ 1868/1997
13/11/2024 10:46

REQUER A RETIRADA DO PL 285/95.

REQ 1869/1994
13/11/2024 10:46

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA POR PERÍODO INDETERMINADO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, OPTANDO PELA REMUNERAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR.

REQ 1869/1997
13/11/2024 10:46

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1.562, DE 1996.

REQ 1870/1994
13/11/2024 10:46

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICO SOBRE VERBAS DESTINADAS A PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1870/1997
13/11/2024 10:46

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.562, DE 1996.

REQ 1871/1994
13/11/2024 10:46

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTO DE DESVIO DE VERBAS.

REQ 1871/1997
13/11/2024 10:46

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.349/97 A 3.355/97, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DE NORMAS DE EDIFICAÇÃO.

REQ 1872/1994
13/11/2024 10:45

REQUER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS APURAÇÕES DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR EM 2º TURNO.

REQ 1872/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.776/97.

REQ 1873/1994
13/11/2024 10:45

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS O ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA, DE DETERMINAR O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12H00MIN DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1994, EM HOMENAGEM AO DIA DO PAVILHÃO NACIONAL.

REQ 1873/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.778/97, QUE PROPÕE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 119/97 E 202/97.

REQ 1874/1994
13/11/2024 10:45

REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER DIPLOMÁTICO OU CULTURAL, PARTICIPANDO DO ENCONTRO MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA, QUE TERÁ LUGAR NA CIDADE DE HAVANA, CUBA.

REQ 1874/1997
13/11/2024 10:45

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUMBERTO PEDRANCINI.

REQ 1875/1994
13/11/2024 10:45

REQUER SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1325/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE DISPOÕE SOBRE O DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DE CONCESSIONÁRIA, E SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS - SISTEMA METROVIÁRIO - NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1875/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ZONEAMENTO DA APA DE CAFURINGA.

REQ 1876/1994
13/11/2024 10:45

REQUER SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1325/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE DISPOÕE SOBRE O DIREITOS E DEVERES DOS

REQ 1876/1997
13/11/2024 10:45

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2917/97 E 2918/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1877/1994
13/11/2024 10:45

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1314/94.

REQ 1877/1997
13/11/2024 10:45

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO RODOVIÁRIA/INTEGRAÇÃO.

REQ 1878/1994
13/11/2024 10:45

REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 134/92, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038/91, FASCAL.

REQ 1878/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.022/97.

REQ 1879/1994
13/11/2024 10:45

NOS TERMOS DO ART 128 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS AS PROVIDÊNCIAS DE V.EXA. NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº 1322/94 TRAMITE EM CONJUNTO COM O DE Nº 1477/94.

REQ 1879/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1997, ÀS 10:00 HORAS.

REQ 1880/1994
13/11/2024 10:45

REQUEIRO AMESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA SOLICITADO À CODEPLAN, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 121104981/93 E INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA RCM INFORMÁTICA LTDA., DISPENSANDO A NECESSÁRIA LICITAÇÃO.

REQ 1880/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15.12.97 EM COMISSÃO GERAL.

REQ 1881/1994
13/11/2024 10:45

REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 1514/94.

REQ 1881/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.277/94 E 3.063/97.

REQ 1882/1994
13/11/2024 10:45

REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, DO PL 731/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1882/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.311/96 E 579/95.

REQ 1883/1995
13/11/2024 10:45

REQUER LICENÇA PA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO.

REQ 1883/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 131/97, QUE CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS E O 281/97 QUE CRIA O PARQUE VIVENCIAL DO ANFITEATRO DO LAGO NA RA - XVI.

REQ 1884/1995
13/11/2024 10:45

REQUER LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO.

REQ 1884/1997
13/11/2024 10:45

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA QUE ESPECIFICA.