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Despacho - 3 - CEOF - (1910)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 03/03/2021. ...
Designação de Relator - 03/03/2021 - CAS - (1911)
21/11/2024 03:32Despacho - 2 - SELEG - (1913)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para fins de despacho e demais providências. Atenciosamente, MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Indicação - (1914)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CAS - (1915)
21/11/2024 03:32Despacho - 4 - CERIM - (1916)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF dia 04 de março de 2021, às 19 horas em ambiente virtual Zona...
Emenda - 4 - GAB DEP JORGE VIANNA - (1917)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto 73/2021 que “Altera a Lei Complementar nº 806, de...
Indicação - (1918)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (1919)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (1920)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Memorando - nº 6/2021-SELEG - SPL - (1921)
21/11/2024 03:32Requerimento - (1922)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O...
Indicação - (1923)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que...
Parecer - 2 - CAF - (1924)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2021 - CAF Projeto de Lei Complementar 73/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Requerimento - (1925)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O...
Folha de Votação - CAF - (1926)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 e 75/2021 Que “Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de...
Indicação - (1927)
20/11/2024 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (1928)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE...
Publicação - SELEG - (1930)
21/11/2024 03:32Despacho - 9 - SELEG - (1931)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes e posteriormente ao SPL para proceder conclusão do processo, após anexação de...
Despacho - 3 - CDC - (1932)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Indicação - (1933)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 3 - CDC - (1934)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 3 - CDC - (1935)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 3 - CDC - (1936)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 3 - CDC - (1937)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Projeto de Lei Complementar - (1938)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em...
Requerimento - (1939)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEP REGINALDO SARDINHA ) Requer a realização de Audiência Pública Remota...
Projeto de Lei - (1940)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014,...
Despacho - 10 - SACP - (1941)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília-DF, 3 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Lei - 5321/2014 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1942)
21/11/2024 03:32Projeto de Lei - (1943)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o plantio mudas de árvores em...
Projeto de Lei - (1944)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS...
Moção - (1945)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Indicação - (1946)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para...
Decreto - 41.849, de 27 de fevereiro de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1947)
18/11/2024 04:11Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1948)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº: 1.766/2021 (PLE) AUTOR: Deputado Eduardo Pedrosa...
Requerimento - (1949)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do...