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Despacho - 3 - CCJ - (3521)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 153/2021 para redação final, na forma do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021 ...

Despacho - 3 - CCJ - (3522)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 150/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021...

Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3523)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - 01 CESC-APROVADO - SELEG - (3524)
18/11/2024 03:53
Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3525)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (3526)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (3527)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (3528)
18/11/2024 03:53
Despacho - 3 - SELEG - (3529)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 25 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (3530)
18/11/2024 03:53
Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (3531)
18/11/2024 03:53
Publicação - CDESCTMAT - (3532)
18/11/2024 03:53
Indicação - (3533)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Despacho - 5 - CCJ - (3534)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1723/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021...

Despacho - 5 - CCJ - (3535)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1706/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021...

Indicação - (3536)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 2 - GMD - (3537)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 2 - GMD - (3538)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 2 - GMD - (3539)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 4 - SACP - (3540)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PARECER DA CESC. Brasília-DF, 25 de março de 2021 ...

Indicação - (3541)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Projeto de Lei - (3542)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Institui o Memorial em tributo à...

Despacho - 1 - SELEG - (3543)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3544)
12/12/2024 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 3 - 01 CESC - SELEG - (3545)
18/11/2024 03:53
Despacho - 5 - SELEG - (3546)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARECER DA CESC CORRIGIDO COMO PARECER 03( 3545). RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 1 - SELEG - (3547)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 6 - SACP - (3548)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 1 - SELEG - (3549)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (3550)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3551)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (3552)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a dispensa da cobrança...

Despacho - 1 - SELEG - (3553)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 2 - SACP - (3554)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF, 25 de...

Despacho - 4 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3555)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Senhor Coordenador de Cerimonial, De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar...

Despacho - 1 - SELEG - (3556)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 1 - SELEG - (3558)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (3559)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3560)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (3561)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (3562)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Moção - (3563)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15° BPM /...

Despacho - 1 - SELEG - (3564)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3565)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (3566)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...

Despacho - 1 - SELEG - (3567)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (3568)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (3569)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia....

Despacho - 2 - SACP - (3570)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (3571)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - CCJ - (3572)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1728/2021 para redação final, nos termos da emenda substitutiva nº 1. Brasília - DF, 25 de...

Despacho - 1 - SELEG - (3573)
12/12/2024 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (3574)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (3576)
12/12/2024 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...

Despacho - 1 - SELEG - (3577)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (3578)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (3579)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (3580)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (3581)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (3582)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...