CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QL 07/09, no Lago Norte.

Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art. 14 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da Novacap, providências para a limpeza da área e retirada de resíduos sólidos descartados indevidamente na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um parquinho infantil na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Roberto de Oliveira Campos Neto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de dois banheiros públicos na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a instalação de um bebedouro público na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando prenderam em flagrante um homem por agressão a sua companheira.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMA, providências para a criação de um espaço para práticas socioambientais na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo.

Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1291, de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI..

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI..

Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES/DF, o encaminhamento de informações sobre o Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS.

Sugere ao Poder Executivo a Criação de um Centro de Referência para Tratamento do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 309, em Samambaia.

Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 03, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Estância 1, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento do Centro de Ensino Fundamental 28, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento da QE 34, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os empregados METRÔ/DF e seus dependentes.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor BRUNO RIOS EHNDO

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.

Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para os garis.