CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Quadra 516, em frente ao Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no Trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho .

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do acampamento margarida, localizado em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 frente do abrigo Jesus Menino de Praga, localizado em Sobradinho.

Requer informações a respeito do cumprimento da Portaria SEMOB nº 28/2021

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a violência no Plano Piloto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Nutricionistas, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos nº 165/2024 e nº 168/2024.

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Requer informações a respeito das contribuições em consulta pública sobre o Setor Habitacional Dom Bosco

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da calçada localizada entre as vias da avenida central, em frente à Administração Regional de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da MA 12, no Núcleo Rural Casa Grande, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QS 10, atrás dos Módulos 57 a 62, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura das demarcações do estacionamento público em frente ao Bloco S da QI 20, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das ruas da Quadra 601, Chácara 96, no Sol Nascente.

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal (Reurb), para permitir que ocupantes de áreas contempladas pela Reurb façam requisições para reavaliação do critério renda e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências".

Dispõe sobre a garantia de matrícula dos dependentes de mulheres em situação de violência com medida protetiva nos estabelecimentos de ensino mais próximo de seu domicílio, no Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 561/2023 e 1.076/2024.

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 09, Conjunto L, Setor Sul, no Gama- RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado para o tratamento de asma.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que finalize, com urgência, a adaptação das ambulâncias novas, que estão paradas no SIA.

Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na quadra 01, conjunto F do Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 01, Setor Sul, no Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, a realização de serviços de manutenção e reparos no cavalete de água da UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a adequação do estacionamento da UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II.