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PL 1845/2025
31/07/2025 14:28

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".

PL 1846/2025
31/07/2025 14:29

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8618/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia.

IND 8619/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais postes de iluminação pública na Rua 3B, em Vicente Pires.

IND 8620/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante.

PL 1853/2025
05/08/2025 12:30

Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.

IND 8621/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública e a instalação de placas de sinalização no acesso ao Arapoanga pela BR 230.

IND 8622/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto H da QNN 17, na Ceilândia.

MO 1471/2025
18/08/2025 12:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DAS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, QUE ATUAM COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1438/2025
31/07/2025 18:12

Hipoteca solidariedade às famílias de Manoel José de Souza Neto e Valmir de Souza e Silva, mortos pelo fogo quando faziam combate a incêndio em Brasília

PL 1849/2025
04/08/2025 10:59

Denomina o Centro Interescolar de Línguas nº 01 de Brasília como Centro Interescolar de Língua professora Nilce do Val Galante

PL 1847/2025
31/07/2025 17:17

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 214.839.073,00.

MO 1442/2025
05/08/2025 11:58

Manifesta votos de louvor e homenagea os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Hangar do Batalhão de Aviação Operacional - PMDF.

PL 1848/2025
01/08/2025 11:47

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”.

IND 8612/2025
05/08/2025 12:24

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos.

IND 8611/2025
05/08/2025 12:24

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos.

IND 8613/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 321, em Samambaia.

IND 8614/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.

IND 8615/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.

IND 8616/2025
05/08/2025 12:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo.