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IND 9760/2026
04/02/2026 14:41Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 103, no Sudoeste.
IND 9761/2026
04/02/2026 14:41Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 14 da QN 05, no Riacho Fundo.
MO 1813/2026
05/02/2026 11:54Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
PL 2134/2026
04/02/2026 11:01Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF.
REQ 2571/2026
04/02/2026 11:04Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, cópia integral do relatório preliminar entregue pela auditoria forense contratada pelo banco junto à Machado & Meyer com suporte técnico da Kroll, contendo "achados relevantes" sobre eventuais atos ilícitos, praticados na gestão anterior do BRB, entregue à Polícia Federal (PF), em 29/01/2026, e ao Banco Central, em 02/02/2026, conforme nota à imprensa de 03/02/2026, divulgada pelo BRB.
PL 2133/2026
04/02/2026 10:59Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Aniversário do Ministério de Madureira.
PL 2135/2026
04/02/2026 11:01Institui o Programa Capoeira nas Escolas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2132/2026
04/02/2026 10:57Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PR 78/2026
04/02/2026 11:03Institui o Programa PEM nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
PR 79/2026
04/02/2026 11:03Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 9766/2026
05/02/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 02 da QR 403, em Samambaia.
IND 9767/2026
05/02/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 702, no Pôr do Sol.
IND 9768/2026
05/02/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do restaurante comunitário, na Estrutural.
IND 9769/2026
05/02/2026 14:52Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.
IND 9770/2026
05/02/2026 14:52Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de papa-lixo no Condomínio Residencial São Francisco, em Água Quente.
MO 1817/2026
09/02/2026 15:15Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos
IND 9818/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de um estacionamento em frente ao Residencial Acacias, na QR 118, lote E bloco C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
IND 9816/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a restauração do asfalto entre Edifício Connect Towers e o Taguatinga Shopping, na Região Administrativa da Taguatinga – RA III
PDL 411/2026
05/02/2026 14:46Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão.
MO 1816/2026
05/02/2026 11:54Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.
PDL 413/2026
12/02/2026 14:16Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.
MO 1815/2026
05/02/2026 11:54Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 1814/2026
05/02/2026 11:54Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
IND 9786/2026
09/02/2026 17:37Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II
IND 9785/2026
09/02/2026 17:37Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 9787/2026
09/02/2026 17:37Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento ao longo da ciclovia, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
IND 9788/2026
09/02/2026 17:37Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QND 2, Comercial Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III
IND 9772/2026
06/02/2026 14:11Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 314, em Samambaia.
IND 9773/2026
06/02/2026 14:11Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte.
IND 9774/2026
06/02/2026 14:11Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.
IND 9775/2026
06/02/2026 14:11Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico Burle Marx, no Noroeste.
IND 9776/2026
06/02/2026 14:11Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul.
MO 1818/2026
09/02/2026 16:03Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
PL 2141/2026
06/02/2026 13:42Institui o Selo Distrital de Turismo Inclusivo no Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9771/2026
06/02/2026 13:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.
PL 2139/2026
06/02/2026 13:42Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.
PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
REQ 2583/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.
REQ 2582/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.
REQ 2581/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.
REQ 2580/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.
REQ 2578/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.
REQ 2579/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.
IND 9801/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQN 312, entre os Blocos C e D.
IND 9782/2026
09/02/2026 14:57Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a criação de um fundo fixo permanente para manutenção e pequenas reformas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
REQ 2577/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.
REQ 2576/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.
IND 9802/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 316 Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia
IND 9803/2026
11/02/2026 12:03Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto da Rua 12, na QNL 2, na Região Administrativa de Taguatinga.
IND 9804/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF promova a instalação de semáforo na W3 Sul, quadra 508, Região Administrativa Plano Piloto.
IND 9777/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução da boca de lobo do Conjunto 03 da QR 316, em Samambaia.
IND 9778/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça Flautim, em Águas Claras.
IND 9779/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco D da Praça 03, no Setor Sul, no Gama.
IND 9805/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para implantação do sistema de rede de esgoto nas ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente.
IND 9780/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 16 da Quadra 101, no Recanto das Emas.
IND 9781/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco B do Conjunto 15 da Quadra 02, em Sobradinho.
IND 9806/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica das ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente.
REQ 2575/2026
09/02/2026 15:00Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.
IND 9828/2026
12/02/2026 16:04Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, a adoção das medidas legislativas e administrativas necessárias à reestruturação da carreira de Magistério Superior do Distrito Federal