CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2872/97.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII, CONFORME ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 2783/93 E SEUS APENSOS CUJO OBJETO REFERE-SE A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DO PARQUE DA CIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB.

INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 947/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03.03.94.

REQUER SEJAM APRESENTADOS VOTOS DE LOUVOR À DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E SEUS PROFISSIONAIS PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAMPO DO ENSINO ESPECIAL.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 915/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ÉBER VASCONCELOS'.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC Nº 189/97 DE AUTORIA DO DEP. RENATO RAINHA , E DO PL Nº 3.214/97 DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO XVI, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1109/93, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.878/97 E 3.208/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JORGE CAUHY, QUE TRATAM DAS CRIAÇÕES DO PÓLO TURÍSTICO E DO CENTRO TURÍSTICO PERMANENTE DO CATETINHO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.673/97, QUE PROPÕE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 2.299/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO MINISTRO CLASSISTA MEWTON EGYDIO ROSSI, NO DIA 24 DE MARÇO DE 1994.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997 COM O OBJETIVO DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO.

TRAMITAÇÃO URGENTE AO PL Nº 1255/94, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO DF, QUE DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DOS BLOCOS P, Q, R, S, O, NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA QI 03, DA ZONA URBANA 1 DO LAGO SUL - 16 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

TRAMITAÇÃO DO PL Nº 887/93, QUE DISPÕE SOBRA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR FEIRAS PERMANENTES NO DF PARA FINS DE ALIENAÇÃO DOS BOXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE 'TAQUÍGRAFO' DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/97 COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97.

REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF-SEMATEC, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DE VERBA ARRECADADA COM APREENÇÃO DE ANIMAIS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE E AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 736/93, DE AUTORIA DO DEP. AROLDO SATAKE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS NO ÂMBITO DO PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF - PREDECON/DF.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1228/93 E 1249/94. O PL 1228/93 'AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONCEDER VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E O OL Nº 1249/94, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3065/97 QUE ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES.

REQUER A RETIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS EM DECORRÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.402/96.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR UMA CAIXA COLETORA DE CORREIOS EM SOBRADINHO II.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3000, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CAESB SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM AQUELA EMPRESA A INTERROMPER O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SOBRADINHO II. ESPECIALMENTE NAS QUADRAS 4 E 5.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 127, DE 1997, QUE AMPLIA O LOTE 08, DA PRAÇA 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE, DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS NºS 968/93, 971/93, 972/93, 973/93, 974/93, 984/93, 987/93, 989/93, 991/93, 995/93, 996/93, 997/93, 998/93 E 999/93 E QUE AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 129, DE 1997, QUE AMPLIA LOTE NA PRAÇA 02, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1272/94 E 1274/94, AMBOS DO DEPUTADO JORGE CAUHY, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII, E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII, REQUER QUE SEJAM APENSADAS AS REFERIDAS PROPOSIÇÕES.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.459/96 E 3.222/97.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1272/94. O PL EM EPÍGRAFE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES EFETIVAS PARA A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.870/97.

REQUER INFORMAÇÕES AO BANCO DE BRASÍLIA BRB ACERCA DO FINANCIAMENTO DO PROJETO OLIMPIADAS 2000 EM BRASÍLIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.012/96.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A DISCUSSÃO DO PL Nº 1179/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A COLÔNIA AGRICOLA SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.576/97.

SOLICITA QUE SEJA PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PLS ABAIXO RELACIONADOS: 1001, 1004, 1007, 1012, 1035, 1036, 1037, 984, 1039, 1040, 1041, 1046, 1047, 1048, 1051, 1058, 1062, 1067, 1068, 1070, 1072, 1073, 1074, 1078, 1080, 1081, 1094, 1095, 1099/93.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE ATIVIDADES NO BRASIL DOS IRMÃOS MARISTA.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, DO PL 913/93, QUE CRIA O PÓLO DE MÉDIA, PEQUENA E MICROENPRESA NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 2.402/96.

REQUEREM A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL Nº 1080/93, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE LOTES SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XII, SAMAMBAIA / DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.401/96.

REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 965/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 2.648/97 COM OS PL´S 2.480/96 E 2.690/97.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.268/94, POR TER O MESMO TEOR DO PL Nº 1.258/94, TAMBÉM DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, QUE 'AUTORIZA O GDF A RESERVAR ÁREA DE 5.000 M.

REQUER DESAPENSAMENTO DO PL 3.087/97 DE PROCESSO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, SRª MARIA EULÁLIA FRANCO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAVAL DE 1994.

SOLICITA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 209, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER QUE O PL Nº 884/93, DE MINHA AUTORIA SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. A REFERIDA PROPOSIÇÃO JÁ DE MATÉRIA JÁ CONTEMPLADA EM OUTRA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 431, DE 1995.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS CONCURSADOS DO BRB.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2479/96, 2998/97, 2999/97, 3007/97, 3018/97, 3019/97, 3020/97 AO PL 2478/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A V.EXA. A FUSÃO DA PRESENTE COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 095\93, COM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE MUDANÇA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CRIADA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 014, DE 04 DE MARÇO DE 1994.