CLDF

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA: DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DF.

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI 630/92, 768/93 E 786/93.

REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 485/92 QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1997, ÀS 17:00 HORAS PARA COMEMORARMOS O DIA DO PIONEIRO.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1386/93 QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 630/92 DE SUA AUTORIA COM O PL Nº 786/93, DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A RETIRADA DOS PL'S 060/95, 267/95 E 342/95.

REQUER À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES JUNTO AO GDF REALIZADAS POR EMPRESAS BRASILIENSES DE ENGENHARIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S 659/95 E 984/95.

REQUER AO SR. GOVERNADOR, NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES E BASE LEGAL PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 14.618, DE 1º DE MARÇO DE 1993.

REQUER A RETIRADA DO PL 1.460/96.

REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO CENTRO DE RECLUSÃO (CERE), ESPECIALMENTE AS QUE MENCIONA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 780/95 DO PL 1.052/93.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE O PROJETO GRAN CIRCO LAR.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 281/95, 525/95, 2116/96 E 2436/96.

REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2552/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1055/96.

REQUER INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER DESAPENSAMENTO DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1896/96 E 1900/96.

EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 2 DE ABRIL DE 1993, PELO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DF, SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/93, QUE SUSTAVA A APLICAÇÃO DO REFERIDO DECRETO GOVERNAMENTAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 856/93, QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 11 DE ABRIL DE 1993, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA NA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA) QUE SE REALIZAR.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97.

REQUEREM A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1993, PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO 35º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA E DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 19 DE MAIO DE 1997, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEODORO DE FREIRE.

REQUER O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL EM BRASÍLIA LIMITADA - COOPEBB, DE 06 DE MAIO DE 1993.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2531/96.

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, VISTO QUE A CONSULTA QUE DEFINIRIA A SUA DELIBERAÇÃO FOI REJEITADA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 875/95 E 2770/97.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDIN;ARIA, DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 478/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS LEI NºS 2589/97, 2768/97, 2769/97 E 2770/97.

REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI 569/92, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR CASSIANO NUNES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 870/93, QUE 'REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1335/96 E 2578/97

REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/93, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO E MANOEL DE ANDRADE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2473/96, 2377/96 E 2269/96.

REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DA CIDADE.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 696/96, QUE SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA EQS 105/107, NA ASA SUL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFU.

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO POR SERVIDORES CONCURSADOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 119/95 E 2.559/96.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAESB PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTA CÂMARA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95, 525/95 E 2.436/96.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, SOBRE OS ÍNDICES MENSAIS DE REAJUSTES APLICADOS NAS TAXAS DE ÁGUA E A RESPECTIVA PLANILHA DE CUSTO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL'S 2.466/96 E 2.494/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES.

REQUER SEJA CONVOCADO O DEPUTADO AGNELO QUEIROZ PARA QUE ELE PROVE DOCUMENTALMENTE QUE O DEPUTADO AROLDO SATAKE ESTE ENVOLVIDO COM CORRUPTOS E QUE A MESA SE DIGNE A APLCIAR AS MEDIDAS DISCIPLINARES PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO PARA OS CASOS ATENTATÓRIOS AO DECORO PARLAMENTAR.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM.

REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO EEXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI Nº. 1.258/96 E Nº. 2.628/97.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 119/91 E 460/92, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DISPÊNDIOS REALIZADOS POR ESTA CASA, COM A VIAGEM DO NOBRE DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA O EVENTO DA FEIRA INDUSTRIAL DE HANOVER.

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.157, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.

REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 5ª FEIRA, 20.05.93, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 'ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS, ESTABELECE TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DOS CARGOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.094, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996.

REQUER INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUE ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA). REF. AO PR 151/93.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DF QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº445/92 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.