CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE COBRANÇA QUE VEM SENDO EFETUADA PELO CENTRO DE ENSINO 003 - TAGUATINGA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM RELAÇÃO À TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O SERVIDOR JOVINO FERREIRA DE SÁ.

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E A ASSINATURA FACULTATIVA DO PONTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA QUINTA-FEIRA PRÓXIMA, DIA 27 DE MARÇO DE 1997.

SOLICITA SEJA APENSADO O PL Nº748/93 AO PL Nº747/93.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROFESSOR ANTÔNIO IBANEZ RUIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O INACEITÁVEL ATRASO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 1997.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 621/92.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1912/96 AO PL 1096/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 710/96, QUE REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PEOJETO DE LEI Nº 714 DE 1992.

REQUER SEJA APENSADO AO PL 175/91, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2742/97 AO PL 1803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE AULAS NA REDE OFICIAL DE ENSINO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF PARA O DIA 03.06.93.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA.

SOLICITA FORMAÇÀO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER CRONOGRAMA DE DEVOLUÇÃO DE PESSOAL REQUISITADO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997 EM HOMENAGEM AO 19º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO DE SAÚDE.

REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DE EVENTO INTERNACIONAL, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/95.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À CAESB QUANTO A COBRANÇA DE TAXA PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS NO ASSENTAMENTO DENOMINA CANDANGOLÂNDIA II.

SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 375/96 E 096/95.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 14.662, DE 2 DE ABEIL DE 1993.

REQUER INFORMAÇÃOES DA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB) SOBRE O PROJETO RÁDIO NOS ÔNIBUS.

REQUER URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 800, DE 1993.

REQUER CONVOCAÇÃO DO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 408/92, PUBLICADA NO DODF, ANO XVII, Nº010, EM 14.01.93.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PEOJTO DE LEI Nº 1658/96, QUE TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DO GOVERNO DO DF, O FORNECIMENTO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 630/92, DE SUA AUTORIA, COM O PL Nº 786/93, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 029/93 - GAB, DE 12.03.93, DO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO SOBRE MUDANÇAS NAS ESCALAS DE SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 6959/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (MOÇÃO Nº 00159/93).

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2544/96 E 2545/96.

RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 745/93.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 1997, EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR VOLUNTÁRIO DA SAÚDE.

SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI 561/92 E 573/92, QUE TRATA, RESPECTIVAMENTE, DA 'ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS SANITÁRIOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICIENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL' E DA ' ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 227 DE 09 DE JANEIRO DE 1992', NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE.

REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INFORME O NÚMERO DE ELEITORES TRANSFERIDOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MUNIÇÍPIOS DO ENTORNO NO ANO DE 1992.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DO DF NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.

REQUER SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 1993, POR ESTAR PRESENTE AO GOVERNO INTINERANTE DE TAGUATINGA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.417/96 E 2.472/96.

SOLICITA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 772, 773 E 775/93.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.591/97 E 2.778/97.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/93.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 2.785/97.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE ABRIL DE 1997, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALEXANDRE EGGES GARCIA E NILTON DOS SANTOS.

REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEFENDER OS INTERESSES DO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO CONGRESSO NACIONAL.

REQUER A RETIRADA DO REQ. 1.373/97, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO FILIPPELLI.

REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/92.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 660/95, APENSADO AO PL Nº 755/93.

TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 487/92 E DO PROJETO DE LEI Nº 707/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2466/96 E 2494/96, DE AUTORIA DO EPUTADO ODILON AIRES.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 672/92 E 783/93.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, QUE SUSTA OS EFEITOS DO PARECER Nº 4498/95 - 1ª SPR, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DF.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 843/93, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO GDF, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 167/93, QUE 'SUGERE À SECRETARIA E À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA EM TODAS AS REGIONAIS'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DETRAN.

REQUEREM 'URGÊNCIA' PARA A TRAMITAÇÃO DO PL 630/92, APENSADADO AO PL 786/93, DO EXECUTIVO , QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVODO DF A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XV, COM SEDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.