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REQ 1181/1996
13/11/2024 11:53

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.077/96 E 1.755/96.

REQ 1182/1992
13/11/2024 11:53

REQUER INFORMAÇÃO À TELEBRASÍLIA SOBRE A COBRANÇA DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO VALOR DE CR$ 12.219.547,59 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA TRANSFERÊNCIA DE UM TELEFONE NO GAMA.

REQ 1182/1996
13/11/2024 11:53

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1769/96

REQ 1183/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 021/92.

REQ 1183/1996
13/11/2024 11:53

REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (PL 2.339/96).

REQ 1184/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 026/92.

REQ 1184/1996
13/11/2024 11:53

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO.

REQ 1185/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 027/92.

REQ 1185/1996
13/11/2024 11:53

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO.

REQ 1186/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 025/92.

REQ 1186/1996
13/11/2024 11:53

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO E INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA REFERENTE À GAM, ASSIM COMO SOBRE A DATA DESSE REPASSE, AS RAZÕES PELO ATRASO NOPAGAMENTO E A DEVOLUÇÃO DE R$ 1 MILHÃO RECEBIDOS PARA A FINALIDADE MENCIONADA.

REQ 1187/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 030/92.

REQ 1187/1996
13/11/2024 11:53

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996.

REQ 1188/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 569/92.

REQ 1188/1996
13/11/2024 11:53

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 1749/96.

REQ 1189/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 573/92.

REQ 1189/1996
13/11/2024 11:53

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 1190/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 574/92.

REQ 1190/1996
13/11/2024 11:53

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL'S 1453/96 E 1542/96.

REQ 1191/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 584/92.

REQ 1191/1996
13/11/2024 11:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

REQ 1192/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 585/92.

REQ 1192/1996
13/11/2024 11:53

SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL´S 1610/96, 1747/96 E 2066/96.

REQ 1193/1992
13/11/2024 11:53

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 592/92.

REQ 1193/1996
13/11/2024 11:53

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.197/96 E 1.232/93.

REQ 1194/1992
13/11/2024 11:53

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 447/92.

REQ 1194/1996
13/11/2024 11:53

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 2.179/96.

REQ 1195/1992
13/11/2024 11:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DO ED. SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO DA APLICAÇÃO DA LEI DO DIREITO AUTORAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1195/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.255/96.

REQ 1196/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA SOCIEDADE DA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

REQ 1196/1996
13/11/2024 11:52

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1.685/96.

REQ 1197/1992
13/11/2024 11:52

REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19.11.92 DO PROJETO DE LEI Nº 581/92.

REQ 1197/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A RETIRADA DO PL 1.008/96, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO E FILIPPELLI.

REQ 1198/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.382/96 E 1.611/96.

REQ 1199/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA A RETIRADA DO PL 642/92.

REQ 1199/1996
13/11/2024 11:52

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CLDF A INCLUSÃO DO PL 2.350/96 NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 1200/1992
13/11/2024 11:52

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA TERRACAP NOS ANOS DE 1991-1992.

REQ 1200/1996
13/11/2024 11:52

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, E CÓPIA DOS AUTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1201/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APROVADA NA REUNIÃO DE CÚPULA DOS GOVERNADORES PELA CRIANÇA, REALIZADA EM 20.05.92, EM BRASÍLIA.

REQ 1201/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96, 2019/96, 2123/96, 2124/96 E 2045/96.

REQ 1202/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA A RETIRADA DO PL 670/92.

REQ 1202/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1595/96 E 2046/96.

REQ 1203/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA INCLUIR EM PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CLDF O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/92.

REQ 1203/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 733/93 QUE DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS, INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1204/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DF - EMATER.

REQ 1205/1992
13/11/2024 11:52

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL 531/92.

REQ 1205/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO.

REQ 1206/1992
13/11/2024 11:52

CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E VOTAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1206/1996
13/11/2024 11:52

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 183/95 E 750/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E MARCO LIMA, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕEM SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALAHDORES DAS EMRPESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES.

REQ 1207/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA A RETIRADA DO PR 129/92.

REQ 1207/1996
13/11/2024 11:52

SOLICITA O APESAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 635/95 E 1360/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E MANOEL ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATAM DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PARQUES DE EXPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

REQ 1208/1992
13/11/2024 11:52

SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQ 1208/1996
13/11/2024 11:52

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, EM COMISSÃO GERAL, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MAÇOM.

REQ 1209/1992
13/11/2024 11:52

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 533/92.

REQ 1209/1996
13/11/2024 11:52

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1959, 1965, 1970, 1980, 1981, 1982, 1990, 1991 E 1992, DO PROJETO DE LEI Nº 1952/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA RA XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1210/1992
13/11/2024 11:52

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 541/92.

REQ 1210/1996
13/11/2024 11:51

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1956, 1967, 1973, 1976, 1977, 1978, 1993, 1994, 1995, DO PROJETO DE LEI Nº 1953/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1211/1992
13/11/2024 11:51

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 544/92.

REQ 1211/1996
13/11/2024 11:51

REQUER A RETIRADA DO ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE PELNÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO, PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 711/95.

REQ 1212/1992
13/11/2024 11:51

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 545/92.