CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA QUADRA 2/3 DO SETOR QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNN 22/24 NA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA E À FARMÁCIA ARTEFARMA, À QNQ 04/05, SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PACHECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFRONTE AO MERCADO Nº 01, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, URGENTEMENTE, AUMENTE A GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO (DFA) E DA GRATIFICAÇÃO DE GERÊNCIA (DFG) DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 PELA DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA POLICIAL NOTURNA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DIURNO E NOTURNO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA RURAL DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE RADIO-PROTEÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A UMESB - UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BRASÍLIA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO ANTECIPADA AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NOS EXAMES VESTIBULARES REALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL (STPC/DF) PARA OS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOAQUIM PEIXOTO.

CONGRATULA-SE COM OS MÚSICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA INTEGRANTES DA OCBRASS QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FORAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DOS CONCERTOS DA AGENDA DE INTERCÂMBIO BRASIL-CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005.

PARABENIZA MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR DO DF INTEGRANTE DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

PARABENIZA MÚSICO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF INTEGRANTE DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

PARABENIZA OS MÚSICOS DO EXERCITO BRASILEIRO INTEGRANTES DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

PARABENIZA OS MÚSICOS DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

REQUER O DESMEMBRAMENTO, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - S I A - RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO, DO ARTIGO 27 INCISO VII.

PARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1996/2005 AO PROJETO DE LEI 1779/2005.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.