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REQ 808/1996
13/11/2024 12:40REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.507/96, QUE DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 808/2000
13/11/2024 12:40REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99.
REQ 809/1992
13/11/2024 12:40REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE CRITÉRIOS DO EDITAL 08/92.
REQ 809/1996
13/11/2024 12:40REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95 E 819/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 622/95.
REQ 809/2000
13/11/2024 12:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14.03.00, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA.
REQ 810/1992
13/11/2024 12:40REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE VERBAS DE PROJEÇÕES E PAGAMENTOS DAS MESMAS.
REQ 810/1996
13/11/2024 12:40REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 390/95, DE MINHA AUTORIA, QUE RECONHCE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.
REQ 810/2000
13/11/2024 12:40REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAR OS DEPUTADOS INTEGRANTES DA BANCADA DE APOIO AO GOVERNO RORIZ DENUNCIADOS PELO JORNAL DF NOTÍCIAS, EDIÇÃO 08.02.2000.
REQ 811/1992
13/11/2024 12:40REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 437/92 DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO AROLDO SATAKE.
REQ 811/1996
13/11/2024 12:40REQUER A MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO SOLENE.
REQ 811/2000
13/11/2024 12:40REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.
REQ 812/1992
13/11/2024 12:39TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/91.
REQ 812/1996
13/11/2024 12:39REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II PARA O DIA 15 DE MAIO DE 1996.
REQ 812/2000
13/11/2024 12:39SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DF.
REQ 813/1992
13/11/2024 12:39SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIAURBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP.
REQ 813/1996
13/11/2024 12:39REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE A EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE LOTES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO E CUSTO DE INFRAESTRUTURA DECORRENTE, A CARGO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA.
REQ 813/2000
13/11/2024 12:39REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DELEGADO DA 26ª DP, SOBRE FATOS OCORRIDOS NA QUADRA 613 DA RA DE SAMAMBAIA E QUE FOI MOTIVO DE MATÉRIA PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE NO CADERNO CIDADES, DIA 15.2.00, PÁGINA 2.
REQ 814/1992
13/11/2024 12:39SOLICITA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S NºS 378/92 E 417/92.
REQ 814/1996
13/11/2024 12:39REQUER A RETIRADA DO PL 933/95.
REQ 814/2000
13/11/2024 12:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 815/1992
13/11/2024 12:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CRUZEIRO, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1992, ÀS 10:00 HS, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 815/1996
13/11/2024 12:39SOLICITA QUE SEJA DADA URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/96 QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 816/1992
13/11/2024 12:39REQUER O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO TERRACAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTE NA SHIS QI 21, LOTE C-3 (ÁREA ESPECIAL).
REQ 816/1996
13/11/2024 12:39REQUER O APENSAMENTO DO PEOJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/96 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS.
REQ 816/2000
13/11/2024 12:39REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 425, DE 1999.
REQ 817/1992
13/11/2024 12:39REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A INSTALAÇÃO DA PLACA DE ANÚNCIO VERTICAL DA LANCHONETE MAC DONALDS, NA ENTRE QUADRA 404/405, NA ASA SUL.
REQ 817/1996
13/11/2024 12:39REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 908/95 E 1522/96.
REQ 817/2000
13/11/2024 12:39REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.308/99-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.
REQ 818/1992
13/11/2024 12:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 403/92.
REQ 818/1996
13/11/2024 12:39SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 569/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDENCIAIS EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS.
REQ 818/2000
13/11/2024 12:39REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REQ 819/1992
13/11/2024 12:39SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399/92.
REQ 819/1996
13/11/2024 12:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA.
REQ 819/2000
13/11/2024 12:39REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 79/99.
REQ 820/1992
13/11/2024 12:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 395/92.
REQ 820/1996
13/11/2024 12:39REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1499/96 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 820/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.446/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 821/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/92.
REQ 821/1996
13/11/2024 12:38REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1010, DE 11 DE JANEIRO DE 1996.
REQ 821/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 335/99 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.
REQ 822/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 393/92.
REQ 822/1996
13/11/2024 12:38REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 920/95 E 980/95.
REQ 822/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.487/98 E 170.000.491/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 823/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP
REQ 823/1996
13/11/2024 12:38REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DE REATAMENTO DAS RELAÇÕES BRASIL/CUBA.
REQ 823/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.007.220/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 824/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 391/92.
REQ 824/1996
13/11/2024 12:38REQUER A RETIRADA DO PL 631/95 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO E EMPREITADA E REVOGA A LEI 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994.
REQ 824/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.434/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
REQ 825/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 390/92.
REQ 825/1996
13/11/2024 12:38SOLICITA PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 825/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.983/99 AO SR. PRESIDENTE DA CEB.
REQ 826/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 389/92.
REQ 826/1996
13/11/2024 12:38SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS BOXES PARA VENDA DE CARNES, INICIADA EM 1995, NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA - DF.
REQ 826/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 071.000.155/99 AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF S/A - CEASA.
REQ 827/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 388/92.
REQ 827/1996
13/11/2024 12:38REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 827/2000
13/11/2024 12:38REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.059/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
REQ 828/1992
13/11/2024 12:38SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 387/92.
REQ 828/1996
13/11/2024 12:38REQUER O APENSAMENTO DO PR 40/96 AOS PR´S 29/95 E 30/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS.