CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 662/99 E 663/99.

SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS CEDIDOS PELO GDF ÀQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 762/99 AO PROJETO DE LEI Nº 508/95.

SOLICITA CÓPIA DO PLANO PILOTO DO LAGO NORTE.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1310/96 E 1587/96.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 316/99, 317/99, 325/99, 326/99, 327/99, 328/99, 329/99, 330/99, 331/99, 332/99, 333/99, 334/99, 335/99, 336/99, 337/99, 338/99, 352/99, 353/99, 354/99, 355/99, 356/99, 357/99, 359/99.

REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº 382/92, ENTRE EM REGIME DE URGÊNCIAS, DISPENSANDO AS EXIGÊNCIAS, INTERSTÍCIOS E DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 458 E 459/92, AMBOS DE 1992, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 655/95.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A LEGALIDADE DO ATUAL PARCELAMENTO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, NA RA-VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 385/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 206/95 E 1278/96.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2000 E 479/2000.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 336/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1108/96 E 1244/96.

REQUER A RETIRADA DO PLC 72/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 387/92.

REQUER A RETIRADA DO PDL 50/93.

REQUER A RETIRADA DO PLC 221/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 388/92.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO IDHAB / DF, SR. ALEIXO FURTADO.

REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PL 1776/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 389/92.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FORNECIMENTO DE RELAÇÃO E CÓPIA AUTÊNTICA, DAS MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO LOCAL ENCAMINHADAS A ESTA CASA, ENTRE OS DIAS 10 E 16 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC 98/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃODE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 390/92.

RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 783/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE ABRIL DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1097/96, DE MINHA AUTORIA.

REQUER AO SECRETÁRIO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS 067-CFP/99-SETER, 068-CFP/99, 069-CFP/99 E 068-CFP/99-SETER/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 392/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 092.006.861/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 394/92.

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO SR. ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 1996, AS 20:00 HORAS, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS IND´SUTRAIS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA, SITUADA NO SIA TRECHO 03 LOTE 225.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.520/99 E 170.000.715/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 395/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 111/95 E 1252/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.006.868/99-CAESB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 399/92.

SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1238/96, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO, QUE DEU ORIGEM A NOTA DE EMPENHO 1795, AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DER - DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 403/92.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA DE OCORRÊNCIA DE TORTURA POR POLICIAL MILITAR NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 170.000.362/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNCTICA DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS, DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.124/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ANULAÇÃO DO ATO Nº 516/92, DO PRESIDENTE DA CLDF, CRIANDO COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DO ARTISTA PLÁSTICO LUIZ CARLOS COELHO CRUVINEL.

RERQUER QUE SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ÔRGANICA NºS 004/95 E 005/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.283/99-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 32º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1222, DE 1996, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1201 A 1207, TAMBÉM DE 1996, DO REFERIDO PARLAMENTAR.