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IND 1588/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de restaurante comunitário no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1572/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 6.892, de 2021, que "Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central – CPC, e dá outras providências".

IND 1571/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche comunitária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1570/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1569/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a realização de gestão, junto aos provedores de serviço, para levar acesso à Internet ao Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá.

IND 1568/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de um Batalhão da Polícia Militar no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1567/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção da Feira Coberta no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

PL 386/2023
15/11/2024 02:05

Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal.

IND 1600/2023
15/11/2024 02:05

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para a construção de piscinas semi-olímpica e infantil no Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho (RA V).

IND 1599/2023
15/11/2024 02:04

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) na Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 1598/2023
15/11/2024 02:04

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 1597/2023
15/11/2024 02:04

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 1596/2023
15/11/2024 02:04

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

PL 407/2023
15/11/2024 02:04

Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 568/2023
15/11/2024 02:04

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

PL 389/2023
15/11/2024 02:04

Dispõe sobre a implementação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Distrito Federal.

IND 1587/2023
15/11/2024 02:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as rodovias DF-270 a DF-100, localizada no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1586/2023
15/11/2024 02:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-100, no trecho compreendido entre o Trevo do Alemão KM-12.3 até o Balão da Rodovia DF-285, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1585/2023
15/11/2024 02:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um ginásio poliesportivo no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

REQ 576/2023
15/11/2024 02:04

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal