CLDF

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR, POR DETENTO, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 3-A NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MÓVEIS E ARTESANATOS DO CARREFOUR SUL, DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II - NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (IRSDF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ÔNIBUS COLETIVOS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PARCELAMENTOS URBANOS QUE REALIZARAM BENFEITORIAS DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS VIAS INTERNAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 02 - ÁREA ESPECIAL - SITO À QUADRA 37 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ENXADRÍSTICAS - PRÓ-XADREZ, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.437/97.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RUA 37 SUL, LOTE 17, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DF, A COMEMORAÇÃO AO CONGRESSO DE MOCIDADE EVANGÉLICA DO CENTRO-OESTE.

DETERMINA A INCLUSÃO, NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DF, DE CONTEÚDO OBRIGATÓRIO QUE TRATE DA SAÚDE BUCAL.