CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS SESSÕES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PONTOS DE TAXI E INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:30HS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 20:00HS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO COMUNITÁRIA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA.

DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QE 11 DA RA X - GUARÁ.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

REQUER A RETIRADA DO PLC 623/00 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.476/99 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 21.829/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO-ÓBITO E DE INVALIDEZ PARA OS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E AO § 2º DA LEI Nº 2.689, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 7/12/2001.