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PL 644/2011
10/11/2024 12:35

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 950/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 473, DE 2011.

IND 3893/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE AO DER/DF A DUPLICAÇÃO E MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DE TRÁFEGO DA DF 250.

MO 196/2011
10/11/2024 12:35

APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

IND 3886/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NO SETOR QNQ 1/2 EM FRENTE AO CONJUNTO 9, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3887/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3888/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3889/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3890/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE COLOQUE MEIOS-FIOS NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 417 DE SANTA MARIA, - RA XIII.

IND 3891/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E AO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE SANTA MARIA PARA A ASA NORTE.

IND 3892/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA CNB 02 EM FRENTE AO POSTO DO INSS EM TAGUATINGA.

IND 3894/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS, DA REGIÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA.

PL 639/2011
10/11/2024 12:35

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 640/2011
10/11/2024 12:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 33.303.253,00(TRINTA E TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRÊS MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

PL 647/2011
10/11/2024 12:35

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

PL 646/2011
10/11/2024 12:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 99.570.597,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

PL 645/2011
10/11/2024 12:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 10.474. 637,00 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS).

REQ 951/2011
10/11/2024 12:35

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1041/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE DESPESAS,LICITAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS.

REQ 1017/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1018/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1019/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1020/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1021/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1022/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1023/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1024/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1025/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1026/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1027/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO IDOSO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1028/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1029/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1030/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1031/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1032/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1033/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1034/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1035/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1036/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1037/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA MILIATR ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1038/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1039/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 1040/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 981/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 982/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 983/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 984/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 985/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 986/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE-FEPECS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 987/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAPDF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 988/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 989/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CAESB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 990/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO METRÔ-DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 991/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DE BRASÍLIA-BRB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 992/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 993/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TRANSPORTE URBANO DO DF-DFTRANS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 994/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA-TCB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 995/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF-SLU ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 996/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA-JJB CERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQ 997/2011
10/11/2024 12:35

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.