CLDF

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e de serviços, nos termos que especifica.

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2016.

Requer encaminhamento de Pedido de informações ao Senhor Pedro Meneguetti, Secretário de Estado de Fazenda.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Ecológico Ezechias Henriger.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 606/15 ao Projeto de Lei nº 487/15.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015, da minha autoria.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente, e Turismo - CDESCTMAT, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 445/2015.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de audiência pública, para debater sobre a fiscalização dos serviços de táxi.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Nigéria.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Planaltina, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Guará, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Brazlândia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Deficientes Visuais-CEEDV, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Brasília, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 - CIEE, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e aplausos aos membros do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal pelo ato de solidariedade praticado em favor da Senhora Ivone da Silva.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, NAS IMEDIAÇÕES DO PISTÃO NORTE E DA ESTAÇÃO DE FURNAS, NAREGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O ITINERÁRIO CIRCULAR DENTRO DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 204/304, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA QUADRA 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO DA QUADRA QR 315 DE SAMAMBAIA SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POSSA REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAMENTO NO JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER - DF, SEJA CONCLUÍDA A OBRA DUPLICAÇÃO DO TRECHO NA DF-463, JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO MOBILIDADE POSSA REFORÇAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO JARDINS MANGUEIRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIKE BRASÍLIA, NO JARDINS MANGUEIRAL.

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.

Estende as regras de parcelamento previstas no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS aos débitos contraídos junto às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Renato Vieira.

Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes a doença crônica de pele, intitulada Psoríase.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGTH sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

Manifesta pesar ao falecimento da atriz e apresentadora Betty Lago.

Manifesta louvor à Alemanha por sua nova posição de recepção de refugiados.

Manifesta repúdio contra a fusão da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal a qualquer outra Secretaria de Estado do Distrito Federal.

Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal.