CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2013 CUJO TEMA SERÁ FRATERNIDADE E JUVENTUDE E O LEMA EIS-ME AQUI, ENVIA-ME.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (DST/AIDS) NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA DEBATER E COMEMORAR OS ONZE ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA COMUNITÁRIA E DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDE COMUNITÁRIA - MISMEC/DF - NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO AGRÁRIA E DISSEMINAR FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS E OUTRA A MARCAR PARA DISCUTIR O TRÂNSITO ÚNICO NAS AVENIDAS COMERCIAL SUL E NORTE E SAMDU E NORTE, TAGUATINGA DF.

REQUER RETIRADA DO PDL 167/2012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTO, PARA DEBATER O CUSTO DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRILHEIRO NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS, QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.939, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCORPORAR À LEGISLAÇÃO DISTRITAL OS AVANÇOS CONCEITUAIS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL NA MATÉRIA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM HOTEL. MOTEL, PENSÃO OU ESTABELECIMENTO AFINS, INFORMANDO O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 82 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS E COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, PARA TORNAR MAIS PRECISA A EXIGÊNCIA DE ALOCAÇÃO PRIORITÁRIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS OBRAS JÁ EDIFICADAS.

INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS EM SALÕES E CASAS DE FESTAS INFANTIS NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTRA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PERIÓDICA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL (FEIRA MODELO PROVISÓRIA), SOBRADINHO-DF, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O LOCAL DEFINITIVO, CONSTRUÇÃO DOS BOXES E LINHAS DE FINANCIAMENTOS.