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PDL 235/2024
04/12/2024 12:40

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.

IND 6889/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 110 e 310, em Samambaia.

IND 6890/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 112 e 312, em Samambaia.

IND 6891/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 109 e 309, em Samambaia.

IND 6892/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 108, em Samambaia.

IND 6893/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 203, em Samambaia.

IND 6894/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 107, em Samambaia.

IND 6895/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 120, em Samambaia.

IND 6896/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 202, em Samambaia.

IND 6897/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 204, em Samambaia.

IND 6898/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 206, em Samambaia.

IND 6899/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 302, em Samambaia.

IND 6900/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 408, em Samambaia.

IND 6901/2024
04/12/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 416, em Samambaia.

IND 6902/2024
04/12/2024 12:45

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no SMSE 09, Conjunto 09, em Samambaia.

MO 1170/2024
04/12/2024 12:41

Manifesta votos de Louvor e Aplausos à pessoa que especifica.

PL 1469/2024
04/12/2024 12:40

Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que figure como interessado ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os órgãos distritais, e dá outras providências.

PL 1465/2024
04/12/2024 12:39

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

PL 1464/2024
04/12/2024 12:39

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

REQ 1760/2024
04/12/2024 15:04

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a expedição do registro de frequência pela Secretaria para o regular recebimento do benefício Pé de Meia.

PL 1466/2024
04/12/2024 12:40

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências.

PDL 234/2024
04/12/2024 12:40

Revoga o Decreto Legislativo nº 2.386 de 2023 que concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília concedido ao Sr. Ricardo Cappelli.

PDL 239/2024
04/12/2024 12:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.

PL 1470/2024
04/12/2024 12:40

Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências

IND 6867/2024
04/12/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 415, em Samambaia.

IND 6868/2024
04/12/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na intercessão da Rua 04 Norte com a Avenida das Castanheiras, em Águas Claras.

IND 6869/2024
04/12/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na QR 212, em Santa Maria.

IND 6863/2024
04/12/2024 12:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 6870/2024
04/12/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública da QN 14C, Conjunto 08, no Riacho Fundo II.

IND 6871/2024
04/12/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Vicinal 257, na Rota do Cavalo, em Sobradinho.

IND 6862/2024
04/12/2024 12:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra QS 07, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 6861/2024
04/12/2024 12:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração Regional do Gama, promova a urbanização da Praça 2 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6927/2024
04/12/2024 15:04

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB na QR 512 Conjunto 4 Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 7020/2025
04/02/2025 12:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Avenida Alagados, quadras 203, 204, 206 até 208, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

PDL 237/2024
04/12/2024 12:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.

IND 6866/2024
04/12/2024 12:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providencie parceria para o Programa Farmácia Popular na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX..

REQ 1763/2024
10/12/2024 15:53

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de abril de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. .

PDL 241/2024
04/12/2024 12:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ivan Marques de Toledo Camargo.

MO 1171/2024
04/12/2024 12:41

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais da Saúde do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, abaixo mencionados, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ato de bravura ao prestarem atendimento rápido e eficaz ao pastor Isamar Ramalho.

PL 1471/2024
04/12/2024 12:40

Dispõe sobre o reconhecimento da soltura de pipas como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal