CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor, a servidora Angela Helena Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-molas às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Conjunto I da Quadra 02, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a correção do recapeamento do asfalto na via do Conjunto P da QNM 24, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes do Setor Total Ville em frente a quadra 206, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com aprimoramento da iluminação pública e roçagem de grama, ao longo da Avenida do Sol, no Jardim Botânico.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana – PIU, na Avenida M2, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. .

Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos, o primeiro sobre a Via Leste, na altura da QN 122, e o segundo no balão da 1ª Avenida Sul, na altura das Quadras 101/102, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo estudo para viabilizar a criação do Parque Urbano Boca da Mata, entre Samambaia e Taguatinga.

Requer a realização de Audiência Pública para debater soluções para a Avenida do Sol, situada na Região Administrativa do Jardim Botânico , a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma segunda via de acesso da BR 070 para o Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga– RA III.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: saúde, mulher e educação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a reativação do poço artesiano em frente ao CEF São José, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a sinalização vertical e horizontal da Rodovia DF-100, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção da Rodovia DF-100 - via não pavimentada, até o cruzamento com a Rodovia DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à criminalização das batalhas de rima, bem como a proposta legislativa n.º 1.314/2024, que “Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar a iluminação pública na rodovia DF-270, atendendo ao clamor da população dos Núcleos Rurais que trafegam por essa via, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA-VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia, realize a troca do transformador localizado na Chácara 32, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal providências no sentido de corrigir, caso haja, desigualdade de vencimento de servidores aposentados e os beneficiários de pensão da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que se aposentaram até a edição da Lei nº 4.409/2009 a fim de assegurar tratamento isonômico em relação aos aposentados até 2001. .

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Proteção Urbanística – DF LEGAL, que proceda à gestão necessária para garantir o bom funcionamento das escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto, localizada na Região Administrativa RA-I.

Requer o registro de ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar o bom funcionamento da iluminação pública na AC 101 de Santa Maria Sul, localizada na Região Administrativa – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 508, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Urbano e Vivencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via NS1, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Ecológico de Águas Claras.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento na AR 10, no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Flor de Lis, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, e limpeza urbana, com poda de árvores, na QR 503, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça e quadra poliesportiva, no Conjunto 10 da QR 1.031, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a indicação de linha de ônibus Zebrinha para atender os moradores e comerciantes do Grande Colorado e DF 425, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 518, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 317, Conjuntos F e G, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário, em Homenagem aos Pioneiros do Karatê no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Núcleo Rural Capãozinho III, localizado em Brazlândia DF

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Militar Veterano, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, para incluir os alunos matriculados nos cursos a distância (EaD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA) quando estes precisarem cumprir atividades curriculares obrigatórias presenciais.