CLDF

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LAUDJANE CARNEIRO GUERRA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LAURA CARNEIRO GUERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL.

PARABENIZA A PASTORA LEILA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES ROMERO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES.

PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA.

PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE DEUS DE CEILÂNDIA.

PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE EVENGÉLICA BOA SEMENTE.

ACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕES SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PARABENIZA A PASTORA MARIA CÉLIA DE FÁTIMA CLEMENTE PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

PARABENIZA A PASTORA VARDELINA CHAVES MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PETENCOSTAL COLUNA DA VERDADE.

PARABENIZA A PASTORA VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA BETEL.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PERMITIR A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO CONCEDER AS ESCRITUTAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA DULCE NERIS ALVES GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ.

PARABENIZA A PASTORA DINA LAINE COUTINHO DE CASTRO AZEVEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA VINHO NOVO.

INSTITUI O CERTIFICADO 'SELO-SOLIDARIEDADE' ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA A PASTORA CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

PARABENIZA A PASTORA CALMIRENE GOMES LIMA E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DE CEILÂNDIA SUL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, OS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA ARLEINERES EUSTÓRGIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2.001, PARA DISCIPLINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL.

PARABENIZA A PASTORA ANA PAULA TAUBER DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA NAZARENO DA ASA SUL.

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA ALDIONE DE SOUZA ALMEIDA VILA FLOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

PARABENIZA A PASTORA ADANARI MOSQUETTA MALESKI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO METRÔ-DF.

PARABENIZA A PASTORA SHEILA DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS O PÃO DA VIDA.

ESTABELECE OS REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PARA ACESSO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.