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PL 1308/2012
10/11/2024 15:40INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PL 1300/2012
10/11/2024 15:40DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA, OSCAR NIEMEYER.
PL 1301/2012
10/11/2024 15:40INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1302/2012
10/11/2024 15:40DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1303/2012
10/11/2024 15:40ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1304/2012
10/11/2024 15:40RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 1305/2012
10/11/2024 15:40DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 54/2012
10/11/2024 15:40INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - COPEI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CLDF.
PR 55/2012
10/11/2024 15:40ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO.
PLC 57/2012
10/11/2024 15:40APROVA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL - LUOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 318 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 180/2012
10/11/2024 15:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JACKSON DI DOMENICO
PDL 183/2012
10/11/2024 15:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI.
MO 433/2012
10/11/2024 15:40APLAUDE E HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE A ATUAL EQUIPE DIRETIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT PELOS RELEVANTES SERVIÇO IMPLEMENTADOS NA GESTÃO RECÉM INICIADA DAQUELE HOSPITAL REGIONAL.
PELO 49/2012
10/11/2024 15:40MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTANDO O MONTANTE MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA (FAPDF).
REQ 2056/2012
10/11/2024 15:40REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 2057/2012
10/11/2024 15:40REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM.
REQ 2058/2012
10/11/2024 15:40REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARI.
REQ 2059/2012
10/11/2024 15:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO - ARTISE.
REQ 2060/2012
10/11/2024 15:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARYANO.
REQ 2061/2012
10/11/2024 15:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.
REQ 2062/2012
10/11/2024 15:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2063/2012
10/11/2024 15:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SAMBA.
REQ 2072/2012
10/11/2024 15:40REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM.
REQ 2073/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 414.00027/2011.
REQ 2064/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2065/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.
REQ 2066/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2067/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á COMPANHIA DE SAMEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2068/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2069/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.
REQ 2070/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.
REQ 2071/2012
10/11/2024 15:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.
REQ 2077/2012
10/11/2024 15:40REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 1.263, DE 2012, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO.
IND 9289/2012
10/11/2024 15:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA VIA PRINCIPAL DA QUADRA 07, SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.
IND 9290/2012
10/11/2024 15:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE À AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.
IND 9292/2012
10/11/2024 15:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.
IND 9291/2012
10/11/2024 15:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.
IND 9325/2012
10/11/2024 15:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À AVENIDA RECANTO DAS EMAS, QUADRA 110 LOTE 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9301/2012
10/11/2024 15:40SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS,SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.
IND 9273/2012
10/11/2024 15:40SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 08 CONJUNTO 06,SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.