CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA AVENIDA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a recuperação da pavimentação asfáltica das vias W3 Norte e Sul, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros no interior do Terminal Sul na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação do Terminal BRT e deu seu estacionamento na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a mudança e realocação da divisória entre a plataforma de desembarque das linhas alimentadoras e o embarque das linhas troncais do BRT do Terminal da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação dos abrigos de passageiros nos dois sentidos da rodovia EPDB/DF-025, no SHIS QI 05 em frente ao Centro Comercial Gilberto Salomão na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem assegurar melhorias nas linhas 0.509 e 0.509.1, do serviço de transporte público coletivo, que atendem aos usuários de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU implantação de 'Papa Lixo' no Setor de Oficinas da Candangolândia - QOF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através das Administrações Regionais e Secretarias de Estado no sentido de realizar o descarte de sucatas nos Hospitais Públicos.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através das Administrações Regionais e Secretarias de Estado no sentido de realizar o descarte de sucatas nos terrenos baldios.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), providências para melhoria da iluminação pública na via QNM 31, setor P Norte em Ceilândia-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), providências para melhoria da iluminação pública na Via e na Quadra de Esportes da EQNN 21/23 em Ceilândia Norte-DF.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Consultoria Jurídica, o aperfeiçoamento da legislação que possibilita a ampliação de jornada dos trabalhadores da saúde e consequente melhoria do serviço de saúde oferecidos à população'.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através do DER no sentido de construir defensas metálicas na DF-020, nas proximidades da passarela da Nova Colina, Sobradinho, RA - V.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através da NOVACAP no sentido de realizar a troca da parada de ônibus na DF-020 sentido Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a adoção de hortas comunitárias nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa do Distrito Federal Mensagem contendo o seguinte anexo: Projeto de Lei que altera a Lei n°5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui 'a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Terracap e dá outras providências'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei n° 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Brazlândia - RA IV, Sobradinho - RA V, Planaltina - RA VI, Paranoá - RA VII, Núcleo Bandeirante - RA VIII, Ceilândia - RA IX, Guará - RA X, Samambaia - RA XII, Santa Maria - RA XIII, são Sebastião - RA XIV, Recanto das Emas - RA XV e Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal no sentido de ver a possibilidade de adotar as ideias propostas pela Associação dos Carregadores Autónomos do Distrito Federal (ARCAR/DF) que visam à implementação de uma 'gestão eficiente e empreendedora' na Ceasa/DF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de determinar o encaminhamento de medidas que visem à elaboração de um projeto de lei propondo a introdução de alterações na Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências.'

Susta os efeitos do inciso XI do art. 32 da Resolução Normativa nº 87, de 1º de abril de 2019, que regulamenta o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2020/2023, e susta o subitem que trata da comprovação de experiência na área da criança e do adolescente de no mínimo três anos, constante na Tabela do item 1.1 do Edital nº4, de 18 de junho de 2019, que estabelece sobre os documentos comprobatórios da segunda fase, ambos editados pelo Conselho dos Direitos da Crianças e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA, por exorbitarem do poder regulamentar e extrapolarem os limites estabelecidos na Lei Distrital nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de postes e iluminação pública na Quadra 300, Conjuntos 53/54/55/56/57 e 58 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de um Terminal Rodoviário no Vale do Amanhecer Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, no Vale do Amanhecer Região Administrativa de Planaltina -RA VI.

Sugere ao Poder do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na QNQ 4, conj. 21- Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Setor de Chácaras Sol Nascente, próximo à Chácara 81, conj. G - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, na Comunidade Quintas do Vale Verde - DF 205 - Km 03, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI

Sugere ao Poder Executivo, intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNQ 5, conjunto 19, (esquina com a casa 05) localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos, próximos à Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA ás margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil-NOVACAP e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a construção de ciclovia no canteiro central da via LJ. 02 da QNL ligando M.Norte\ L.Norte\ Elmo Serejo - Taguatinga-DF.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil -NOVACAP e do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a implementação - revitalização do Parque Recreativo de Taguatinga - localizado na Via LJ 02 da QNL - Taguatinga-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento do abrigo de passageiros na Avenida do CL 103 Bloco D na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento.

Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que reestruturou a carreira Magistério Público do DF.

Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.